Guias de turismo em Mato Grosso estão frustrados com o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao projeto de lei 424/2020, que criaria uma renda mínima emergencial para a categoria neste período de pandemia.
O valor do auxílio seria de R$ 1.045 por mês e beneficiaria cerca de 400 profissionais que passam por situação de dificuldade financeira, em razão do fechamento da maioria dos pontos turísticos do Estado.
Presidente do Sindicato dos Guia de Turismo de Mato Grosso (Singtur-MT), Susy Miranda avalia que a situação é preocupante.
“Os profissionais se sentem lesados com essa atitude, porque pensamos que haveria um senso humanitário. Somos uma categoria que não possui vínculo empregatício. São pelo menos 80% dos profissionais que vivem exclusivamente disso”.
Susy afirma que outro problema enfrentado pelos guias de turismo é que quase a totalidade – principalmente os operadores de turismo – tiveram que devolver os valores das reservas ou de pacotes pagos antecipadamente pelos turistas.
“A grande dificuldade neste sentido é que para o turista que pagou em dólar, ainda em 2019, o guia teve que devolver esse valor na cotação atual. Então imagina o prejuízo?”.
O dólar encerrou 2019 cotado, em média, a R$ 4. Desde o início da crise sanitária, no entanto, subiu ainda mais, chegando próximo de R$ 5,40, um aumento de 35%.
E a devolução não aconteceu apenas em moeda estrangeira. Muitos pacotes comprados em reais também tiveram que ser devolvidos, o que significou prejuízo da mesma forma.
Em média, o guia de turismo em Mato Grosso ganha entre R$ 250 e R$ 500 por dia de trabalho. A alta temporada vai de maio a setembro – período no qual o Estado recebe a maior quantidade de turistas estrangeiros.
Motivos para o veto
Segundo justificou o governador Mauro Mendes, por meio da mensagem 92, de 6 de agosto de 2020, encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o veto integral ocorreu por inconstitucionalidade material, em razão da ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário.
Outra motivação para o veto, assim como ocorreu na tentativa de criação de outros auxílios pela ALMT, é o vício de iniciativa, já que a proposta criaria obrigações financeiro-orçamentárias para o Poder Executivo. Este tipo de lei somente pode ser proposta pelo Poder Executivo.
Tentativa de diálogo
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), autor do PL 424, afirmou ao LIVRE que vai dialogar com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, na próxima semana para chegar a um entendimento sobre o assunto.
“É certo que a ALMT tem autonomia para reverter o veto, mas como sou da base do governo, não quero polemizar o assunto. Vou tentar demonstrar que o setor de turismo foi o primeiro a parar por conta da pandemia e será o último a retomar, por isso, este auxílio é importante“, pontua.
