O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um plano emergencial de combate ao avanço da covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
O texto, aprovado em votação simbólica nessa terça-feira (16), é de autoria da deputada federal por Mato Grosso Rosa Neide (PT).
Entre as medidas previstas estão o pagamento de auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por família, enquanto durar a pandemia, e a adoção de medidas sanitárias.
A proposta também assegura o acesso universal à água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene e de limpeza e a visita de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para enfrentamento da covid-19.
Indígenas e quilombolas passarão a ser classificados como população risco ao contágio por causa da exposição.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para ter validade na prática.
Mato Grosso tem a sexta maior população indígena do Brasil. São cerca de 42 mil pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles representam 5,2% do total da população brasileira indígena.
Quadro do contágio
O último boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), divulgado em 1º de junho, revelou entre os indígenas 387 casos suspeitos, 1.371 casos confirmados e 52 óbitos pela covid-19.
Na mesma data havia notificação de casos confirmados para a doença em 82% dos distritos sanitários especiais indígenas pelo Brasil.
A Sesai registra exclusivamente os casos de indígenas aldeados. O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígenas monitora os casos fora das terras indígenas. O grupo registrou, em 6 de junho, 2.390 indígenas contaminados, 236 mortes e 93 povos indígenas atingidos pelo coronavírus.
