A Câmara Federal aprovou na noite dessa terça-feira (5) o texto do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com votos favoráveis dos deputados de Mato Grosso.
O Estado vai receber R$ 1,4 bilhão em recursos para mitigar as perdas na arrecadação de impostos, como ICMS e ISS. A maioria do montante, 60%, serão distribuídos entre os municípios e outros 40% serão retidos pelo governo.
“Ficou um ótimo negócio para Mato Grosso. O montante inclui o FEX (Fundo de Auxílio à Exportação), que não havia previsão para Mato Grosso receber. Esse valor ajudará muito os municípios no combate à situação”, disse o coordenador da bancada, deputado federal Neri Geller (PP).
Estados e municípios receberão os valores em até quatro parcelas. Geller afirmou que a primeira poderá ser paga até ainda neste mês.
“É um programa que foi bem costurado com o ministro Paulo Guedes (Economia), não tem por que o presidente vetar. A sanção vai ocorrer nos próximos dias e acredito que ainda neste mês possa sair a primeira parte”, comentou.
Modificações
O texto na Câmara foi aprovado com uma emenda do deputado mato-grossense Emanuel Pinheiro Neto (PTB), que retirou servidores da Educação e da Segurança Pública da regra de congelamento dos salários.
A emenda suprime a regra para todos os servidores envolvidos diretamente no combate ao contágio do novo coronavírus. O congelamento dos salários dos servidores é a contrapartida no acordo feito com o governo federal.
Estados e municípios deverão segurar as correções salariais até o fim de 2021.
A deputada federal Rosa Neide (PT) disse que a Câmara também alterou o modelo de distribuição dos recursos, que já tinha sido alterado no Senado.
“O texto do Senado, no meu olhar, desconsiderou muitos aspectos que a Câmara havia aprovado. Inclusive, o modelo de distribuição dos recursos. A Câmara fez a reposição baseado exatamente na arrecadação do ano anterior, o que ao meu ver era mais justo”.
