Municípios com casos confirmados da covid-19 em Mato Grosso devem receber R$ 912 milhões em auxílio financeiro do governo federal. Na partilha, as prefeituras vão receber, pelo menos, R$ 972 mil – o valor mínimo no caso mato-grossense. E os 33 municípios com episódios da doença vão embolsar 61% do valor total.
A distribuição do recurso, aprovada no domingo (3) pelo Senado, – e que ganhou o nome de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – será em quatro parcelas iguais.
O dinheiro destinado ao governo do Estado está separado do que vai para os municípios.
Em ambos os casos, parte do valor deverá ser aplicado exclusivamente em medidas de combate ao novo coronavírus. Do valor global para os 141 municípios, R$ 50 milhões estão carimbados para a Saúde.
O programa federal busca mitigar as perdas com a queda na arrecadação – no caso dos municípios, principalmente o ISS – e aportar recurso para o controle da covid-19.
Conforme o Senado, o cálculo para a definição de valores passou pelo número de habitantes de cada cidade e pela incidência da covid-19.
Por esse parâmetro, haverá municípios, hoje, com o mesmo número de casos da doença, mas com cifras de auxílio diferentes. E também municípios que ainda não têm registros, mas com valor acima do previsto para aqueles já estão na lista de contágio.
Cuiabá terá a maior soma do total. São R$ 168,9 milhões extras que virão da União para aplicação no controle do novo coronavírus. É um valor aproximado ao utilizado para a construção do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que inclui o novo pronto-socorro.
Várzea Grande aparece logo em seguida, com a previsão de receber R$ 78,6 milhões. E Rondonópolis (214 km de Cuiabá) fecha a lista dos municípios com quantias previstas acima de R$ 50 milhões.
Conforme o último boletim informativo da Secretaria de Estado de Saúde (SES), essas três cidades estão no topo da lista de locais com maior incidência da covid-19.
A Capital tinha até o fim da tarde desta segunda-feira (4), 143 casos confirmados; Rondonópolis, 50, e Várzea Grande, 17.
Dentre os cinco primeiros ainda aparecem, Sinop (505 km de Cuiabá), que deverá receber R$ 39,4 milhões, com 20 casos da doença; e Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), com previsão de R$ 28,6 milhões, onde já se somaram 10 casos da covid-19.
Os demais municípios vão receber entre R$ 972 mil, valor previsto para União do Sul, e R$ 26 milhões, que deverão ser destinados a Cáceres.
