Foi uma emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) que alterou os critérios de cálculo da partilha dos R$ 125 bilhões que a União vai destinar para socorrer Estados e Municípios afetados financeiramente pela pandemia do coronavírus.
Até então, o projeto original previa a divisão com base apenas no critério populacional. Na sexta-feira (1), o próprio governador Mauro Mendes (DEM) defendeu mudanças.
Fávaro, então, sugeriu a partilha com base nos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), assim como nas arrecadações de ICMS e ISS de cada ente contemplado.
O senador incluiu na lista de critérios ainda o fato de Estados exportadores receberem o Auxílio de Fomento das Exportações (FEX), previsto na Lei Kandir.
No final das contas, Mato Grosso acabou ganhando cerca de R$ 850 milhões a mais do que inicialmente receberia.
Os critérios previstos na emenda de Fávaro foram os sefuintes:
- 25% do valor baseado nos critério de repartição do FEX;
- 25% conforme critérios de rateio do FPE e FPM;
- 25% de acordo com a arrecadação do ICMS;
- 25% proporcionais à população.
(Com Assessoria)
