O Ministério Público Estadual (MP-MT) recomendou ao Governo do Estado que adie por mais 30 dias o retorno de todas as atividades escolares da rede pública e privada em Mato Grosso, suspensas em função da pandemia de coronavírus.
A notificação foi feita depois que o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou o possível retorno no dia 4 de maio, após análise da taxa de ocupação dos leitos.
O critério do governo é liberar as aulas, caso o número esteja abaixo de 60%.
Na recomendação, porém, o MP aponta a necessidade da prorrogação e de sejam estabelecidas medidas detalhadas de prevenção e higienização de cada unidade.
A notificação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira (foto), e pelo promotor Miguel Slhessarenko Júnior.
“Na certeza de que estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais, aguarda-se o imediato atendimento da presente recomendação ministerial”, diz trecho do documento.
Ao todo, a rede pública tem cerca de 380 mil alunos e 40 mil profissionais. O MP chama atenção para as aglomerações causadas pelo retorno, considerado precipitado.
Prefeitura de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também foi notificado pelo MPE, quanto ao retorno das atividades escolares. No documento, o órgão recomenda o tratamento idêntico à rede pública e privada.
Isso porque, um decreto editado por Pinheiro autoriza a volta às aulas na rede particular no dia 10 de maio.
A orientação é para que a prorrogação de mais 30 dias em todos os estabelecimentos de ensino.
“O município não pode regulamentar de forma diferenciada ou em datas diversas o retorno das atividades escolares presenciais na rede pública e na rede privada de ensino de Cuiabá”, diz um trecho da notificação.
Na capital, são mais de 100 mil pessoas – entre alunos e servidores da rede pública e privada.
