As unidades penais de Mato Grosso têm permitido que reeducandos falem com suas famílias em visitas virtuais e os liberam também, para ler e-mails e cartas. Essa é a alternativa, em tempos de coronavírus.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a inovação foi necessária para garantir o direito dos apenados ao recebimento de visitas já que as físicas estão suspensas como combate ao coronavírus dentro das unidades mato-grossenses.
“A população carcerária também tem o direito de receber informações de seus familiares, e assim, minimizar os efeitos da suspensão das visitas físicas. Além disso, é uma forma de impedir que a pandemia atinja o sistema prisional”, destacou o secretário.
Chamadas por vídeo ou áudio
As visitas virtuais ocorrerão por agendamento prévio, conforme regulamento de cada estabelecimento penal, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio/vídeo.
Cada unidade prisional deverá obedecer a capacidade operacional contabilizando tempo para que todos tenham a oportunidade de rever familiares e amigos.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores, somente será permitida a realização de uma visita virtual de uma pessoa por recuperando e tem que ser entre os visitantes já cadastrados.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da adjunta de Administração Penitenciária também regulamentou o envio e recebimento de cartas e e-mails durante o período da pandemia de Covid-19.
“O objetivo é garantir o direito à visita, resguardar a vida dos servidores penitenciários e dos custodiados e minimizar os efeitos da suspensão das visitas presenciais”, destacou.
“As chamadas serão assistidas por servidores penitenciários, preferencialmente da segurança ou do quadro técnico. Tudo isso, atentando-se aos critérios de segurança”, explicou.
Cartas e correspondências
Cartas e correspondências também serão submetidas a análise criteriosa e submetidas a uma esterilização antes de chegar nas mãos do destinatário e de lidepoisda, será arquivada.
Mas os reeducandos só poderão se comunicar com pessoas que constam na lista de visitantes. “Se por exemplo, ele solicitar uma chamada de vídeo, ou receber uma carta de uma pessoa que não está na lista, essa comunicação não será realizada. Não iremos fazer a chamada e se for uma carta ou e-mail, não iremos entregá-lo”, ressaltou o secretário adjunto.
