As visitas nas unidades prisionais de Mato Grosso estarão restrita a partir de segunda-feira (16). Conforme as novas regras, cada preso poderá receber um visitante por vez a cada 15 dias.
Estas e outras providências foram tomadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) em decorrência do estado de pandemia em relação ao coronavírus (Covid-19), decretado pela Organização Mundial de Saúde semana passada.
Também constam na Nota Técnica Orientativa n° 001/2020 que o acesso de visitantes de outros estados ou de países com casos confirmados não será permitido, assim como de pessoas com sintomas de gripe (tosse, coriza e olhos avermelhados, por exemplo).
Outro público impedido de entrar será o formado por pessoas com idade acima de 60 anos, asmáticos, hipertensos, diabéticos ou com outras enfermidades que reduzam a capacidade do sistema imunológico, além de grávidas, lactantes e crianças.
Aos presos
O documento orienta a manter separados e em monitoramento de sinais e sintomas os detentos de outros estados ou países com casos confirmados por sete dias.
Estabelece ainda que:
- Seja dada publicidade por meio de afixação de cartazes orientativos quanto às medidas de prevenção
- Presos com sintoma da doença sejam encaminhar imediatamente ao setor de saúde da unidade
- Caso a unidade use o serviço de saúde municipal, deve-se avaliar a situação e adotar os protocolos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
Aos servidores
Também consta na Nota Técnica a recomendação aos servidores que estiveram em visita a locais onde está ocorrendo o foco da doença ou que tenham tido contato com pessoas que possam estar contaminadas, apresentando ou não os sintomas da doença, que procurem uma unidade de saúde pública ou particular e relatem a situação.
Caso o médico sinta necessidade de o servidor permanecer em quarentena, deverá solicitar atestado médico no qual deve constar a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o prazo de isolamento.
Um familiar, de posse do atestado, bem como documentos do servidor (RG, CNH ou identidade funcional), deve se dirigir à Gerência de Saúde e Segurança/SUGP-SESP, solicitando a guia de encaminhamento para a perícia médica.
Depois, é preciso fazer o agendamento da perícia pelo telefone 0800 647 3633 e o representante do servidor comparecer no dia e horário agendados.
O servidor que tiver dúvidas deverá entrar em contato pelos telefones (65) 3613-5545/ 9 9989-8578 ou pelo e-mail: gess@sesp.mt.gov.br.
(Com informações da assessoria)
