Depois de uma reclamação enviada à Ouvidoria do Ministério Público, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior instaurou inquérito para investigar irregularidades estruturais no edifício Comercial Shopping Cuiabá e residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira.
A base foi um laudo preliminar da Defesa Civil que apontou inúmeras patologias na infraestrutura do subsolo que demandariam intervenção emergencial com a execução de contenção das infiltrações e reparos em pilares, vigas e lajes.
Caso as obras de manutenção não sejam executadas no prazo acordado, o Ministério Público pode usar o poder de polícia para exigir os reparos. E caso comprovado risco aos moradores, pode determinar até mesmo a interdição dos prédios.
Em seu parecer o promotor cobrou a contratação imediata de engenheiro e equipe de profissionais habilitados para a realização de perícia técnica no local e execução das obras de manutenção do subsolo do prédio, com indicação de início e término das intervenções.
Além da Defesa Civil, a síndica também foi notificada a comprovar, no prazo máximo de dez dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil.
Ela também deverá apresentar à 8ª Promotoria de Justiça a ata de assembleia geral realizada com os condôminos com a comprovação da publicidade dada sobre o real estado de conservação do imóvel e os riscos aos usuários e moradores no entorno dos prédios.
Além de encaminhar ao MPMT alvará atualizado de proteção contra incêndio e pânico expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
