Deputado federal por Mato Grosso, José Medeiros (Podemos) solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar quer que seja investigado o suposto crime de incitação à violência.
O motivo, segundo Medeiros, é uma declaração do ex-presidente em um discurso realizado no sábado (9), em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Na ocasião, Lula afirmou que os brasileiros precisavam “fazer igual ao povo do Chile e da Bolívia e atacar, e não apenas se defender”.
A referência foi a recente onda de protestos que atingiram os dois países da América do Sul.
No documento, que tem data desta segunda-feira (11), Medeiros afirma ser necessário “proteger a democracia” e resguardar a estabilidade brasileira de “ameaças genocidas”.
“Não se trata de teoria da conspiração. É público e notório o querer deste senhor em implantar o caos, o terrorismo em território nacional para tentar tomar o poder. No Chile, já morreram mais de 20. É isso que ele pede para o Brasil?”, indagou o parlamentar.
Tendo em vista o fato de Lula já possuir duas condenações em primeira instância, o deputado sugere ainda que o ex-presidente seja novamente preso, dada a possível reincidência em prática criminosa.
De acordo com a legislação brasileira, reforça Medeiros em seu pedido, veda à subversão da ordem política ou social, bem como define como crime a incitação à luta com violência entre as classes sociais.
“Se temos um criminoso reincidente expondo a coletividade a graves riscos com sua liberdade, não parece haver outro caminho do que seu retorno à prisão. O que faz não é mera irresponsabilidade”.
O ex-presidente deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba – onde estava preso desde abril – na última sexta-feira (8), após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou ser necessário o trânsito em julgado para que pessoas condenadas por crimes comecem a cumprir suas penas.
(Com Assessoria)
