Estimativa apresentada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça indica que até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para assistir, via internet, filmes, séries ou mesmo partidas de futebol.
Boa parte dessas pessoas sequer sabe que se trata de um serviço ilegal, a ponto de ligar para autoridades do setor para reclamar do serviço mal prestado por esses contraventores.
As afirmações foram feitas hoje (1º) pelo coordenador do laboratório, delegado Alessandro Barreto, durante a coletiva de imprensa onde foram apresentados detalhes da Operação 404, deflagrada pela manhã com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual.
Até o início da tarde, quatro pessoas foram presas em flagrante, em meio ao cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão feitos em 12 estados. Ao todo, os estados solicitaram a derrubada de 210 sites e 100 aplicativos de streaming que veiculavam conteúdo de forma ilegal.
Barreto enfatiza que o foco da investigação são as pessoas que veiculam esse tipo de material, e não os consumidores. “Alguns deles (consumidores) denunciaram as empresas piratas, como se fossem legais. Até na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] foram feitas reclamações. Se vocês olharem o Reclame Aqui, verão que tem gente dizendo que comprou o serviço e que não está tendo o retorno esperado. Isso mostra que alguns deles não tinham conhecimento do ilícito”, disse o coordenador.
De acordo com o delegado, quem fornece esse tipo de serviço pirata pode ser condenado a uma pena de 2 a 4 anos de prisão. A pena pode ficar ainda maior porque a rentabilização costuma envolver outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.
Prejuízos
Estimativa apresentada durante a coletiva aponta que, só com a propriedade audiovisual, haja um prejuízo de R$ 9 bilhões por ano para o Brasil. A “grande movimentação financeira” apontada por Barreto é obtida tanto por meio das mensalidades pagas por assinantes como por meio de publicidade. Por esse motivo, os investigadores sugerem um trabalho de conscientização com o meio publicitário.
“Tem de haver um saneamento da publicidade online, porque tem de um lado quem quer publicar, e do outro quem quer anunciar. No meio tem uma rede de intermédio da propaganda. Por isso tem de haver um código de boas práticas de propaganda ou, como já existe no exterior, uma black list de sites onde não se pode fazer publicidade”, sugeriu Barreto.
Ele sugere também campanhas de conscientização da população sobre os riscos e prejuízos que decorrem do acesso a esse tipo de serviço criminoso. “Alguns desses sites, aplicativos e caixas de TV paga são infectados com malwares [softwares maliciosos que pode prejudicar o sistema dos dispositivos]”, disse o delegado.
De acordo com o coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Eduardo Luiz, as empresas piratas reduzem em 150 mil o número de postos de trabalho nas indústrias de TV por assinatura. “Isso sem falar da perda de receita para as empresas”, disse ele ao classificar a operação de hoje como “um marco para o mercado audiovisual”.
