Uma panificadora de Cuiabá terá que indenizar, em R$ 5 mil, uma jovem de 19 anos que foi assediada moralmente depois que engravidou. Segundo o processo, o patrão teria passado a humilhá-la, na frente de colegas e clientes, para provocar um pedido de demissão. O caso foi analisado pela juíza federal Bruna Gusso Baggio, da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
Conforme o processo, depois que a jovem descobriu estar grávida, e comunicou aos patrões, ela sofreu uma série de atos vexatórios. Consta, por exemplo, gritos e xingamentos.
A situação teria se tornado insustentável, ao passo que a jovem pediu demissão. Antes, entrou com ação indireta de rescisão de contrato – quando o patrão sofre “justa causa”.
O advogado da jovem, Isaque Levi Batista, destacou que “o empregador utilizou de artifícios baixos e meticulosos”, para que a jovem pedisse demissão, sem que a empresa precisasse arcar com os custos de uma empregada grávida.
“O fato de a reclamante sofrer tais abusos e distratos por parte de seu empregador torna a situação ainda pior, pois o ambiente de trabalho é a extensão da casa do ser humano, não se justificando tamanha desvalorização do trabalhador e do próprio trabalho humano”, diz trecho da decisão.
Na ação, a jovem aproveitou para pediu a correção dos valores rescisórios, considerando que sua carteira de trabalho teria sido assinada meses depois que começou a trabalhar.
Os pedidos foram atendidos parcialmente pela Justiça, que condenou a empresa ao pagamento de indenização, verbas rescisórias, e salários pelo tempo de gravidez. Dessa forma, ele tem que receber por ainda cinco meses após o parto, pelo período de estabilidade.
(Com assessoria)
