A Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (PRF-MT) suspendeu a fiscalização de velocidade por radares nas rodovias federais que cortam o Estado. A medida foi determinada pela direção-geral, em Brasília (DF), após decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A decisão de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). Conforme o texto, a medida suspende “o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.
Após a publicação, a PRF determinou que todas as superintendências recolham os radares móveis e suspendam o funcionamento dos radares estáticos.
A medida é válida até que o Ministério da Infraestrutura reavalie a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, segundo o decreto. Para o decreto, a justificativa do presidente é “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Na mesma decisão, a PRF também determinou a revogação de atos administrativos internos relacionados à fiscalização eletrônica de velocidade nas vias federais.
(Com assessoria)
