Marinha Soares
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) repassou R$ 226,7 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro. O valor divulgado no Diário Oficial, que circulou na terça-feira (05), é 11,3% maior que os R$ 200,42 milhões repassados no mesmo período de 2016.
O valor, somado ao repasse dos meses anteriores, totaliza R$ 2,14 bilhões transferidos aos cofres municipais, de janeiro a outubro de 2017. O montante é 10,6% superior ao repassado no mesmo período do ano de 2016, quando foram creditados R$ 2,01 bilhões ao orçamento das prefeituras.
Do total repassado em outubro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) soma R$ 213,47 milhões e o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) R$ 11,39 milhões. Somados, os tributos respondem pelas principais fontes de arrecadação estadual.
No valor repassado, também está incluído o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis) que somou R$ 15,64 mil, cuja fonte é o Governo do Estado.
Os municípios receberam ainda R$ 1,69 milhão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 115,60 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP), provenientes da União.
Os valores repassados por meio do FPM compõe uma importante fonte na formação orçamentária dos municípios. Além disso, o recurso garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.
