Os dois maiores colégios eleitorais de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, apresentam um percentual acima de 30% de seu eleitorado com o título cancelado.
Na capital mato-grossense, dos 345.391 eleitores, 110.880 estão irregulares com a Justiça Eleitoral. Já em Várzea Grande, essa situação atinge 49.311 eleitores, do total de 146.335.
O eleitor que está com o título cancelado deve procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, situada no município onde reside, para efetuar a regularização.
O título cancelado acarreta restrições no exercício de direito e pode até mesmo, ocasionar a suspensão do CPF. Na dúvida, se está regular ou não, o cidadão pode consultar a situação eleitoral no site www.tre-mt.jus.br, nas abas “eleitor e eleições”, “situação eleitoral”.
O desembargador Gilberto Giraldelli considera crítica a situação. “Consideramos aceitável um percentual em torno dos 10%, mas em Cuiabá estamos com 32% e Várzea Grande chega a 33.69%. Em 2020 teremos a eleição municipal e o eleitor precisa participar ativamente da vida política do município no qual reside, pois será atingido diretamente pelas políticas públicas adotadas pelos eleitos”.
Outro ponto que preocupa a Justiça Eleitoral é a possibilidade dos eleitores com os títulos cancelados buscarem a regularização somente no próximo ano.
O diretor geral do TRE, Mauro Sergio Diogo teme que eleitor deixe para o próximo ano. “Em ano de eleição o cadastro nacional de eleitores é fechado em maio e só reabre em novembro. Não teremos tempo hábil para atender toda a demanda em quatro meses. Por isso, pedimos ao eleitor com o título cancelado que regularize agora, o quanto antes”.
Restrições
Além de não poder votar, eleitor com o título cancelado fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral. Esse documento é utilizado para o exercício de diversos direitos civis, entre eles: tirar ou renovar passaporte; tomar posse em cargo ou função pública; fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e participar de licitações, bem como contratar com a administração pública.
(Com assessoria)
