Único deputado federal de Mato Grosso a participar da comissão que analisa o texto da Reforma da Previdência, Valtenir Pereira (MDB) acredita na aprovação do texto – ao menos pela própria comissão – antes mesmo do recesso parlamentar, que ocorre em julho.
A proposta recebeu mais de 100 emendas, mas o parlamentar lembra que cada uma delas precisa de 171 assinaturas de apoio, número que, segundo Valtenir, é difícil de ser alcançado.
Até a última quinta-feira (30), audiências públicas foram realizadas para debater o texto encaminhado pelo governo.
Valtenir afirma que já é consenso na comissão que os deputados vão alterar o que está previsto, no projeto do governo, como regra para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.
No BPC, o governo queria dar a opção de o idoso que nunca contribuiu com a Previdência de receber R$ 400 a partir do momento em que completasse 60 anos de idade. Haveria ainda a opção, para este mesmo grupo de pessoas, de receber um salário-mínimo, mas daí seria preciso esperar completar 70 anos.
Os deputados, no entanto, devem manter a regra como ela é hoje, ou seja, o idoso continuará podendo receber um salário-mínimo a partir dos 65 anos. A aposentadoria rural também não será alterada, no que depender da vontade dos deputados, diz Valternir.
“É voz unânime de que esses dois pontos precisam ficar fora [da reforma]”, garante o mato-grossense.
Outro ponto que o deputado federal antecipa que ainda pode ser alterado no projeto de lei é a aposentadoria especial para professor. O texto do governo não prevê uma diminuição no tempo de tempo de trabalho da categoria, mas a bancada do MDB defende um tempo diferenciado.
“Após as audiências e após esse período de emendas é que vão começar as negociações para valer”, destaca Valtenir.
A aprovação da proposta de reforma da Previdência, chamada pelo governo de Nova Previdência, foi um dos pontos apoiados pelos manifestantes que saíram às ruas no último domingo (26), em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
