O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou, durante sessão nesta quinta-feira (16), um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o aumento considerável no número de crimes contra a mulher classificados como feminicídio (Lei nº 13.104/15) e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em Cuiabá.
A intenção, de acordo com o vereador, é identificar os motivos do aumento significativo de crimes contra a mulher, especialmente o aumento de 37,5% de ocorrências registradas na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de crimes de feminicídio no ano de 2018.Além disso, a comissão busca apurar de que modo é possível fortalecer a rede de proteção à mulher para o enfrentamento destes crimes e como envolver todos os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – neste desafio.
“É importante essa Câmara ser protagonista em ações voltadas para o combate da violência contra a mulher e na criação de políticas públicas de proteção. Por isso estou propondo essa CPI. Para que possamos, em conjunto, investigar todos os atores envolvidos no enfrentamento desse problema”, disse.
Bussiki destacou ainda a importância real dos futuros trabalhos da comissão, uma vez que a violência contra a mulher aumenta a cada dia. Somente nos meses de janeiro a março de 2019, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, já foram registrados 424 casos de lesão corporal, 985 casos de ameaça, 13 estupros e 12 tentativas de homicídio contra as mulheres.
“Todos os dias vemos nos jornais o quanto a violência contra a mulher está presente na nossa sociedade. Espero, com a CPI, que possamos trabalhar de forma propositiva para tentar minimizar e, se possível, acabar de vez com qualquer tipo de violência contra a mulher, pois esse crime não afeta apenas a mulher, mas os filhos, a família e toda a nossa sociedade”, argumentou.
O pedido da “CPI do Feminicídio” conta com 11 assinaturas e já atende a determinação do regimento interno da Câmara quanto à necessidade de 9 assinaturas mínimas para a abertura da comissão. Já assinaram a CPI os vereadores Abílio Junior (PSC), Marcos Veloso (PV), Luis Claudio (PP), Mario Nadaf (PV), Lilo Pinheiro (PDT), Felipe Wellaton (PV), Ricardo Saad (PSDB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Dilemário Alencar (Pros), Adilson Levante (PSB), além de Bussiki.
Em razão de ter as assinaturas suficientes, o pedido para abertura da CPI deverá ser encaminhado ao presidente da Câmara de Cuiabá, Misael Galvão (PSB), na sessão parlamentar da próxima semana. Uma vez notificado, o presidente terá 48 horas para publicar uma resolução em que cria a CPI, bem como promover a nomeação dos seus membros. Por ter sido o autor do pedido de CPI, Bussiki será o presidente da comissão, que terá 120 dias para seu funcionamento.
