Em tempos de crise econômica, com o desemprego crescente, muitos brasileiros precisaram se reinventar e encontrar uma nova fonte de renda. Abrir o próprio negócio, foi a alternativa para vários deles e se cadastrar como Microempreendedor Individual é a forma mais fácil de não cair na informalidade.
Segundo dados do Portal do Empreendedor, somente em Mato Grosso, existem mais de 140 mil microempreendedores. E o número não para de crescer. Em todo o país, no primeiro trimestre de 2018, eles somavam 6.542.051 cadastrados. No mesmo período deste ano, se multiplicaram, chegando a 7.967.282 MEIs – como são chamados.
Lançada pelo Governo Federal em 2009, a categoria de microempreendedor individual foi criada para simplificar a vida de quem quer investir em uma atividade própria, sem vínculo empregatício com uma empresa.
Para se formalizar, basta acessar o Portal e preencher um formulário com os dados pessoais. Logo após, o empreendedor recebe a guia para pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é uma contribuição mensal – cerca de R$ 50. Processado o pagamento, a pessoa recebe um CNPJ e se torna um MEI.
Emília Furlaneto, empresária de Contabilidade e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade, explica que esse processo menos burocrático é uma das várias vantagens do MEI. Ela destaca, no entanto, que a categoria tem algumas limitações. “Você só pode faturar até R$ 81 mil por ano, em torno, mais ou menos, de R$ 6.750 mensal”, pontua.
O MEI também só pode fazer o registro de um funcionário e, mesmo que ele saia de férias, não é permitido contratar outro para substituí-lo durante esse período. Por outro lado, as vantagens do MEI incluem a obtenção de créditos e a possibilidade de compra e venda através da maquininha de cartão de crédito.
“O MEI também possui benefícios previdenciários, oferecendo amparo no caso de aposentadoria, auxílio maternidade, pensão no caso de morte [a família recebe]”, enumera Emília.
“O MEI realmente é bem diferenciado porque, além de ter algumas vantagens, como a questão do valor de imposto, que é bem mais barato, também é uma maneira bem simplificada de trabalhar formalmente com CNPJ, só que com um valor mais baixo”, finaliza a contadora.
Principais atividades
Quem define a atividade que vai exercer sendo MEI é o próprio microempreendedor. Algumas, no entanto, são mais comuns entre as pessoas que optam por esse sistema de “abrir a própria empresa”.
Dentre os centenas de tipos de MEIs cadastrados em Mato Grosso, se destacam os negócios do setor alimentício, de vestuário e de beleza. Isso se dá, justamente, por conta da restrição ao valor de ganho máximo, citado por Emília.
Confira o ranking das 10 atividades comerciais mais cadastradas no MEI:
1. Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (12.763)
2. Cabeleireiros (10.229)
3. Obras de alvenaria (7.798)
4. Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (5.665)
5. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas (4.191)
6. Promoção de vendas (3.753)
7. Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns (3.604)
8. Comércio varejista de bebidas (3.197)
9. Serviços ambulantes de alimentação (2.944)
10. Outras atividades de tratamento de beleza (2.491)
