Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação nesta quinta-feira (28) a liberação para que o Governo de Mato Grosso tome emprestado de US$ 250 milhões a US$ 331,6 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O dinheiro será usado pelo governo para quitar outro empréstimo em dólar, feito na Gestão Silval Barbosa, com o Bank of America.
Foram 15 votos a favor do empréstimo e três votos contrários. No entanto, uma estratégia da oposição levou o deputado Ludio Cabral (PT) a pedir vista da mensagem do governador Mauro Mendes.
O projeto chegou na Assembleia no dia 21 de março. No mesmo dia, recebeu dispensa de pauta e, na quarta-feira (27), recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O deputado Romoaldo Junior, relator da matéria, afirmou que o novo empréstimo dará um alívio no fluxo de caixa do governo, que hoje precisa parcelar salários e registra um déficit orçamentário mensal da casa dos R$ 180 milhões.
Já a oposição reclamou do fato de o governo estar trocando uma dívida que seria quitada em oito anos por outra que só terminará de pagar em 2039.
Votação
Wilson Santos (PSDB) afirmou que, no início do mandato, o governador Mauro Mendes chegou a dizer que seria uma irresponsabilidade de um governador deixar dívida para outro mandato – que Mendes chegou a mandar para a AL uma lei de responsabilidade fiscal para proibir essa prática.
No entanto, com menos de 60 dias, o governador já pede autorização para buscar recursos internacionais. Para Wilson, esse não é o momento de contrair dívida em dólar, tendo em conta o valor da moeda americana, que chegou a R$ 4 na manhã desta quinta-feira (28).
O deputado Ludio Cabral também usou a tribuna para dizer que o Estado terá que pagar US$ 14 milhões para rescindir unilateralmente o contrato com o Bank of América. Também disse que o governo está pedindo mais de US$ 80 milhões sem informar o que vai fazer com o dinheiro. Segundo o parlamentar, a Assembleia Legislativa está dando um “cheque em branco” ao governador.
O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) foi um dos que discutiram a matéria na tribuna do Legislativo – e destacou que o bancos emprestam para obter lucro e que os deputados precisam amarrar o que será com a “economia” estimada em R$ 700 milhões em quatro anos, que devem ser investidos em saúde, prioritariamente.
