Na pauta da primeira votação nesta quarta-feira (27), o empréstimo de até 332 milhões de dólares pedido pelo Governo de Mato Grosso teve pedido de vista dos deputados Valdir Barranco e Ludio Cabral, ambos do PT, que fazem oposição ao governo. Para dividir o tempo de análise pela oposição, o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), também fez o pedido de vistas da mensagem do governador Mauro Mendes (DEM).
Valdir disse que reconhece a importância do empréstimo, mas garantiu que a oposição não aceitará ‘atropelo’ por parte do governo. “Não podemos nos ater apenas a essa geração, mas as próximas gerações, serão 20 anos do Estado pagando o empréstimo. Por isso, esse pedido de vista”, argumentou.
O petista disse que defende que o assunto seja longamente debatido, que se convoque especialistas, professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para que os deputados possam ouvir não só o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que representa o governo.
Segundo o deputado, a forma rápida que o governo quer aprovar o projeto causa estranheza dos parlamentares e querem saber os motivos que levam o governo e querer à rápida aprovação e reclamou da intervenção do Executivo na Assembleia. “É preciso que o Poder Legislativo possa agir com a sua independência, embora os Poderes sejam harmônicos, tem que respeitar a independência, como está previsto na Constituição Federal”, destacou.
O deputado destacou ainda que 24 horas não é um tempo suficiente para estudar o projeto. No entanto, destaca que é o prazo previsto e que os deputados ainda devem fazer novo pedido de vista, propor audiência pública e apresentar um substitutivo integral ao projeto do governo.
Dilmar Dal Bosco negou que seja uma manobra da base governista para deixar o projeto com a oposição por menos tempo. Segundo ele, o que os governistas querem é ‘amarrar’ para que o dinheiro ‘economizado’ seja integralmente investido nas áreas sociais. O deputado destacou que a negociação não vem de agora e teria sido iniciada na gestão anterior, no ano de 2017 – com participação da Secretaria do Tesouro Nacional – e precisará de aprovação no Congresso Nacional, já que a União deve atuar como garantidora do empréstimo.
O presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que nessa quinta-feira (28) o projeto do governo deve ser aprovado em primeira votação, pelo clima que sentiu dos deputados. “Existe uma ampla maioria da base do governo e temos a tendência de que vai aprovar, vão aprovar sim”, disse o presidente.
