Já conhecido dos pescadores, o termo “piracema” agora vai fazer parte do cotidiano dos madeireiros. Trata-se do período de proibição das atividades de exploração nos Planos de Manejo Florestal. E ele já está valendo desde 1º de fevereiro, se estendendo até o dia 31 de março em todo o território nacional.
Nesta época, ficam proibidos o corte e o arraste de toras, sendo permitido pelos órgãos ambientais apenas o transporte e a comercialização da madeira em estoque na esplanada principal. A proibição foi instituída pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para proteger o solo no período mais chuvoso e, por isso, se repete anualmente.
De acordo com informações do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), mesmo com a proibição, o engenheiro florestal atuante na área poderá fazer um pedido de prazo extra, de acordo com as necessidades de cada Plano de Manejo, caso verifique, por exemplo, que ainda há encharcamento do solo.
Dados do setor florestal em Mato Grosso
– 3,4 milhões de hectares de florestas manejadas, com potencial para chegar a 6 milhões de hectares até 2023, apenas em áreas privadas;
– Representa a 4º economia no Estado, 5,4% no PIB de Mato Grosso, presente em mais de 40 municípios;
– Gera cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos;
– É composto por cerca de 6 mil empreendimentos florestais, dos quais quase 2 mil são indústrias e comércios;
– Movimentação aproximada de R$ 2 bilhões em vendas de produtos florestais;
Arrecadação em 2018
Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o setor madeireiro rendeu aos cofres público no ano passado:
– R$ 23 milhões, através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab);
– R$ 540 milhões só para o Fethab Diesel, cerca de 25% do montante total do Estado;
– R$ 53 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
(Com assessoria)
