O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) rejeitou a lei que permite doar a verba indenizatória para ações sociais feitas pela Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Max Russi (PSB) e, em vez de aderir à ideia do colega, apresentou um projeto de lei para reduzir o valor do benefício.
Segundo a assessoria, Ulysses propõe reduzir a verba indenizatória dos 24 deputados, de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês, e dos secretários do Legislativo, de R$ 12 mil para R$ 4 mil mensais. O projeto prevê ainda que os deputados prestem contas do gasto com a verba, apresentado notas fiscais, o que não é exigido atualmente.
O parlamentar estima que a medida possa levar à economia de R$ 57 milhões ao longo de quatro anos, e o valor pode ser devolvido ao governo estadual.
“Conversei com alguns deputados, inclusive antigos, que se disseram entusiasmados com a iniciativa. Espero poder contar com votos suficientes para reduzir essas verbas e trazer mais moralidade para este parlamento. Me envergonho muito de não ter havido nenhuma redução no duodécimo desta Casa”, afirmou Ulysses à imprensa, logo depois da posse, na semana passada (1º). “Se não for aprovado, farei a redução de ofício. Pode ficar tranquilo”, prometeu.
Na mesma entrevista, Ulysses criticou a lei do colega. “Isso é crime. O projeto do Max Russi é inconstitucional e crime. Verba de caráter indenizatória não pode ser usada de maneira alguma para assistencialismo”, disparou.
A proposta de Max Russi foi aprovada e sancionada em janeiro deste ano, e prevê que os deputados possam renunciar à verba indenizatória, ou parte dela, e repassar o valor à Sala da Mulher, núcleo de ação social vinculado à Assembleia Legislativa, para aplicar em “programas sociais, especialmente nas áreas de tratamento e prevenção ao vício em drogas, apoio à criança e ao adolescente, apoio ao idoso, erradicação da pobreza, ressocialização de egressos do sistema prisional e atividades afins”.
Valor das verbas indenizatórias
O valor atual da verba indenizatória, de R$ 65 mil, foi instituído em 2015, na gestão de Guilherme Maluf (PSDB) como presidente, unificando diversos auxílios que eram pagos pela Assembleia aos parlamentares. Segundo a ONG Transparência Brasil, o benefício mato-grossense é o mais alto do país. O deputado calcula economia de R$ 47 milhões em quatro anos de mandato, se o auxílio for reduzido à metade.
O projeto propõe também reduzir em dois terços os R$ 12 mil da verba indenizatória destinada aos secretários do Poder Legislativo, aos consultores, ao controlador interno, ao procurador-geral, aos chefes de gestores de gabinete, num total de 52 pessoas. Segundo ele, esse corte pode gerar economia de R$ 20 milhões em uma legislatura.
