O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, recebeu hoje (30), em São Paulo, sugestões de cinco governadores para o projeto de reforma da Previdência que será enviado ao Congresso Nacional. Marinho reafirmou que a proposta deve ser encaminhada aos parlamentares na segunda ou terceira semana de fevereiro.
Participaram da reunião presencialmente os governadores João Doria, de São Paulo, Helder Barbalho, do Pará, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul. Os governadores Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás, apresentaram suas sugestões por videoconferência.
Marinho confirmou que foram tratados no encontro temas como idade mínima e capitalização e a repercussão da reforma nos estados, mas não antecipou aos jornalistas o teor da proposta. O secretário disse que a decisão do governo é aguardar o retorno dos parlamentares. Segundo Marinho, não foram apresentados nesta quarta-feira detalhes, mas, sim, os princípios que norteiam a proposta a partir do foi demandado pelo governo.
“Quem tem mais, vai pagar mais, quem tem menos vai ser menos impactado; [nos foi pedido que] tivesse uma repercussão fiscal importante, porque precisamos organizar o país para os próximos anos (…) e uma preocupação forte de fazermos um sistema rígido que permita que o sistema previdenciário possa garantir o pagamento daqueles que ao longo de toda uma vida contribuíram”, afirmou o secretário.
Sobre a amplitude da reforma, Marinho ressaltou que a recomendação do governo federal é que todos participem desse esforço. “Não é possível fazermos uma reestruturação do sistema previdenciário do país em que haverá exceções. Então o ataque a privilégios e a participação de todos os entes, todos aqueles que estão incluídos é a tônica [desse esforço]”, declarou.
João Doria destacou que o governo de São Paulo apoia a reforma, inclusive os termos que foram apresentados por Marinho.
“Isso refletirá no desenvolvimento econômico e, através dele, na geração de emprego, de renda e na diminuição da pobreza no país. E a contribuição que também vai oferecer aos estados, indistintamente. Os estados que têm endividamento maior, os estados que têm endividamento menor, o reflexo e o impacto da reforma da Previdência ajudará aos governadores na gestão fiscal dos seus respectivos estados”, afirmou.
