Ostentar nas redes sociais é tão comum que tem até hashtag para isso. Afinal, muita gente quer “dividir com o mundo” aquelas férias tão aguardadas, por exemplo.
Exibir viagem na praia, passeando de lancha enquanto degusta um champanhe, pode ser irresistível de se publicar, mas é preciso dosar de bom senso. Especialmente, se você tem processos tramitando na Justiça.
Um caso de um representante comercial de Vitória (ES) que viralizou na internet nas últimas semanas, chamou a atenção para casos desta natureza. Ele foi processado por não realizar os pagamentos de pensão alimentícia, alegando que não possuía carteira assinada ou bens em seu nome.
No entanto, em uma rápida vasculhada, o juiz que acompanhava o caso, flagrou posts em que ele ostentava a compra de uma lancha, um carro e viagens internacionais. Foi o que bastou para que sua prisão preventiva fosse decretada.
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, diz que postagens no Instagram e Facebook, também costumam ser utilizadas como provas em processos de Mato Grosso. Assim como conversas via e-mail ou WhatsApp. “Casos como esse acontecem o tempo todo”.
O magistrado que atua há 14 anos na área cível – sete anos em Juizado Especial e nos últimos sete, na Vara Cível -, conta que é um recurso que vem sendo utilizado há pouco mais de três anos, calcula.
“Outros colegas magistrados também se utilizam desse recurso. As redes sociais demonstram muito do que as pessoas possuem. Elas ostentam e quando entram os processos, olhamos sim as redes sociais, afinal, a conta é pública, privada apenas no sentido de ser da pessoa. Mas como é aberta, você pode ter acesso a ela”.
Segundo Yale, já houveram casos de pessoas que entraram com ação contra determinada empresa ou pessoa e solicitaram Justiça Gratuita, para se livrar do pagamento dos custos processuais.
“Em um caso, a exemplo, uma pessoa entrou com processo contra concessionária e não queria pagar os custos do processo, mas eu descobri por meio das redes sociais dela, que era detentora de carros de luxo. Ou seja, como vai solicitar Justiça Gratuita se tem condições de pagar por ela?”, relembra.
Assim também foi outro caso. Uma mulher pediu liberação do pagamento destes custos, ao entrar com ação contra empresa aérea por extravio de bagagem. “A pessoa estava viajando para Nova Iorque e fora isso, outras imagens mostravam claramente que ela tinha como custear o processo”.
Em outros casos, como de confissão de dívida, conversas por e-mail e WhatsApp também valem como prova.
“Há vários processos como este. A pessoa envia mensagem dizendo ‘calma, vou te pagar. Vai ser daqui há tanto tempo, devo tanto para você…’ Não tem como negar o óbvio. Conversas por e-mail e WhatsApp são usados como prova legal, inclusive, em decisões de tribunais superiores”, aponta.
Segundo Yale, quando estas provas são apresentadas, dificilmente são contestadas pelos advogados. “Eles costumam agir com bastante ética”.
Diante de tantas experiências como esta, o juiz costuma ser bastante comedido em suas redes.
“Não tenho Facebook, a exemplo. Tenho outra rede que é mais para acompanhar meus filhos e sempre os alerto, que é importante usar de bom senso para preservar sua própria segurança. Afinal, são rastros que a pessoa deixa. Tem muita gente ligada nisso”.
