“Vocês estão diante de uma oportunidade única, mas janelas de oportunidades se fecham com extrema rapidez” John Lott.
Resolvi tirar alguns dias de descanso, mas abandonei a ideia e aqui estou eu! Nós, brasileiros, nos acostumamos que o ano só começa depois do Carnaval. Sim, é triste essa constatação, deletéria mesmo, mas real, fato! Bom, não sei se o meu ânimo e algum desânimo – explicarei mais abaixo – com os últimos ocorridos após a posse do Presidente Jair Bolsonaro me dão a impressão que este ano começou onde sempre deveria começar, ou seja, em 1º de janeiro. Aleluia ou se isso é realmente o que está ocorrendo ineditamente.
Foram apenas três dias e já há assunto suficiente para pelo menos uma dúzia de artigos, mas não vou chatear ninguém com isso e, aqui, resumo o que para mim foi mais importante, em especial na matéria que mais me diz respeito, ou seja, a imediata e necessária revisão da legislação sobre a posse e o porte de armas.
Pela primeira vez na história desse país, o presidente eleito se manifesta de forma inequívoca em seus dois discursos inaugurais sobre o tema reafirmando o respeito à legítima defesa e a obediência ao resultado do referendo de 2005, ou seja, garantindo o acesso às armas de fogo aos cidadãos brasileiros.
Como escrevi em meu perfil no Twitter, o fim da política nacional de desarmamento já é uma realidade, as mudanças na legislação correlata, idem. Minha única preocupação é com a forma que elas virão. Sim, me dou o direito a essa preocupação, afinal são quase 3 décadas lutando por isso.
Diferentemente de outros assuntos que possuem responsáveis diretos de onde podemos acompanhar e até mesmo, por que não, cobrar as mudanças necessárias, o assunto armas que trás uma gigantesca complexidade, complexidade essa que preencheu quase 30 anos da minha vida profissional e pessoal – e até hoje não parei de estudar e aprender! – não possui um nome, um rosto, sequer uma comissão de discussão. Obviamente não é o presidente que irá se debruçar sobre essa intrincada e sensível legislação composta por leis, decretos, normativas e portarias, alguém está fazendo, mas ninguém sabe quem ou como.
Como me disse o professor John Lott, o maior especialista do mundo nesse assunto que inclusive se dispôs a ajudar no que for possível, estamos diante de uma oportunidade única e as janelas de oportunidade se fecham com extrema rapidez, portanto, está aqui a minha preocupação: perdermos essa oportunidade única que talvez nunca mais ocorra.
Já se passaram 25 anos desde a primeira investida moderna ao direito de defesa a ao uso pacífico de armas no Brasil quando o então deputado petista Eduardo Jorge protocolou um projeto de lei em 1992 que pretendia o desarmamento radical de todo cidadão ordeiro no país, depois disso vieram as leis aprovadas por FHC e posteriormente o chamado estatuto do Desarmamento em 2003 por Lula. E assim lá se foram 25 anos de trabalho, criando uma base de discussão, teorias, hipóteses, análises, estudos e argumentações contrárias ao modelo restritivo adotado. Foram debates, palestras, exposições de motivos, participações em audiências públicas no Congresso, entrevistas para a imprensa e, da minha parte, mais de uma centena de artigos publicados sobre o assunto.
Não, nada disso surgiu por milagre ou geração espontânea. Foi fruto de muito trabalho e abnegação de meia dúzia de gatos pingados que acreditaram que era possível reverter o que parecia irreversível. Se em 2005 tínhamos não mais que 15 deputados federais do nosso lado e muitos deles sequer tinham coragem de dizer em público suas posições, hoje o Brasil elegeu um Presidente da República exatamente defendendo esse direito, essa liberdade. Algo impensável coisa de 10 ou 15 anos atrás.
Acredito que uma boa solução seria nominar alguém responsável pela revisão da legislação ou até mesmo uma pequena comissão para que nós tivéssemos alguma ideia do que se desenha sobre o assunto. Seja como for começo 2019 animado com a certeza das mudanças, mas com o receio que as mesmas não venham da melhor forma possível e acabemos com a janela de oportunidade única fechada em nossa cara.
Bene Barbosa é especialista em segurança, escritor, presidente do Movimento Viva Brasil, palestrante, autor do best-seller Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento e instrutor convidado do Curso Básico de Armamento e Tiro do Projeto Policial.
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