O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, que não deve ser reconduzido ao cargo para o próximo biênio (2019 e 2020), ressaltou nesta terça-feira (1º) que os salários dos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) e o pagamento de fornecedores dependem do duodécimo, que deveria ter sido repassado pelo agora ex-governador Pedro Taques (PSDB) no mês de dezembro.
O novo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), recebe o Estado com os duodécimos do MPE de 2016 e 2017 atrasados. A soma dos dois atrasados é de cerca de R$ 130 milhões, de acordo com procurador-geral.
Curvo, no entanto, destaca que pelo fato de o duodécimo de 2016 e 2017 estarem contemplados na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, a preocupação é com o atrasado de dezembro de 2018, bem como o não pagamento da parcela do primeiro quadrimestre do ano passado.
“A gente imagina que, com o crescimento da arrecadação futura, a gente consiga receber [os atrasados dos dois anos] mesmo que parceladamente, por estar atrelado ao evento excesso de arrecadação. O que realmente nos preocupa é a situação atual, pois a gente já entrou no mês de janeiro e estamos no aguardo de receber o repasse para poder honrar os compromissos referentes a 2018”, detalhou o procurador-geral de Justiça.
Ele, contudo, explica que, diferentemente do Governo do Estado, o 13º salário dos servidores do MPE foram pagos. “O que a gente não conseguiu fazer foi o pagamento da folha de dezembro”.
Recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça
A disputa para comandar o Ministério Público Estadual pelos próximos dois anos (2019 e 2020) foi realizada entre os promotores Mauro Curvo (atual procurador-geral de Justiça) e José Antônio Borges.
Na eleição que foi finalizada dia 14 de dezembro, José Antônio Borges venceu por um voto de diferença. Ele recebeu 139 votos e o concorrente ficou com 138.
O governador Mauro Mendes, empossado nesta terça-feira (1º), durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, voltou a afirmar que manterá a tradição de nomear o mais votado.
O democrata terá 15 dias para empossar quem irá comandar o Ministério Público Estadual pelo próximo biênio.
A vitória de José Antônio Borges quebrou a tradição do Ministério Público do Estado, que nos últimos 20 anos não havia reelegido apenas um procurador-geral, Luiz Eduardo Jacob.
