Na manhã de uma sexta-feira, 10 de junho de 2016, um motim teve início na Penitenciária Central do Estado (PCE), e aquela noite ficou marcada em Mato Grosso como o dia do “Salve Geral”, quando presidiários ordenaram o incêndio a ônibus, viaturas e ataques a casas de agentes penitenciários. Dois anos depois, a Justiça condenou os líderes do ataque.
Em decisão proferida no dia 12 de dezembro, o juiz Marcos Faleiros, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou Baltazar Luz de Santana a seis anos e oito meses de reclusão em regime fechado, além de 46 dias-multa, e Carlos Alberto Vieira Texeira, também a seis anos de prisão em regime fechado, e 40 dias multa.
À época, logo após os ataques, os dois já estavam presos e foram apontados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) como os líderes do crime. Além deles, outros quatro nomes foram autuados. Dois foram condenados em julho deste ano pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, também da Sétima Vara Criminal.
Evandro Luiz de Santana foi condenado a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado, enquanto André Matheus Silva Souza foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. André seria monitorado por tornozeleira eletrônica.
Os quatro foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE) como membros “de uma das maiores organizações criminosas do país, o Comando Vermelho”, cita a decisão.
Conforme a denúncia, Carlos Alberto e Baltazar Luz usavam seus celulares para “coordenar as ordens de ataques contra ônibus, bases policiais, viaturas e agentes penitenciários”.
Evandro Luiz de Santana também teria usado o telefone para ordenar ataques, sendo que uma mensagem foi encontrada em seu telefone, por meio da qual, três dias depois, ele reordenava os ataques. Por sua vez, André teria usado o celular para espalhar áudios no Whatsapp e ordenar a execução de policiais de Cuiabá.
Absolvidos
Também acusados de chefiar os ataques, Reginaldo Aparecido Moreira e João Luis Baranoski foram absolvidos do crime pela Justiça. Presos, eles tiveram um alvará de soltura expedido. Entretanto, caso respondam por outros crimes, não poderão ser soltos.
O “salve”
Na manhã de 10 de junho de 2016, um motim se instalou na PCE. Os detentos exigiam cigarros e a liberação de visitas. À época, as visitas estavam suspensas porque agentes penitenciários iniciaram uma greve 10 dias antes. Com isso, nem visitas e nem entrega de alimentos e cigarros estavam permitidas.
O fato causou revolta nos presidiários, que, em represália, incendiaram três ônibus, além da casa de um servidor do sistema prisional.
Naquela mesma noite, áudios comentando sobre novos atos de violência foram espalhados pelo Whatsapp. Eles diziam que os alvos seriam policiais e seus familiares. Também circulou a informação de que o governador Pedro Taques poderia ser alvo dos ataques.
No dia seguinte, a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (AMTU) informou que cinco ônibus haviam sido incendiados ou alvejados entre o dia 10 e 11.
Viaturas e bases da polícia, em Cuiabá e municípios do interior, também foram alvos. Do crime, 14 pessoas foram presas. Cinco detentos foram acusados de chefiar o ataque.
