Ao tomar posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2019/2020, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha destacou alguns dos desafios que estão impostos para os próximos dois anos: celeridade na prestação jurisdicional, melhoria da infraestrutura, atuação institucional, inovação e aproximação com a sociedade.
Na ocasião, o magistrado apresentou ainda o slogan da gestão, qual seja, ‘Justiça em Movimento, Acessível, Célere e Eficiente’.
Carlos Alberto lembrou ainda que conhece as carências históricas do Poder Judiciário e sabe que tempos difíceis estão se anunciando em todos os Poderes. Dessa forma, ele ressaltou que, distribuir Justiça em um Estado gigantesco como Mato Grosso, com uma sociedade que cada vez mais litiga e com orçamento aquém da demanda, é tarefa tão gratificante quanto complexa.
“Os desafios que nos batem à porta, neste momento, nos parecem maiores do que os vivenciados em tempos passados. O Poder Judiciário – assim como ocorre com outras entidades públicas – passa por momento de mudanças, pressionado por demandas sociais legítimas. Talvez esta pressão social seja fruto do fortalecimento da democracia brasileira, o que é motivo de júbilo para todos nós.”
Ainda em seu pronunciamento, Carlos Alberto destacou que a vontade da sociedade em conquistar melhorias na qualidade dos serviços públicos prestados, a qual ele também compartilha, foi o que o levou a impor, como meta de gestão, a alcançar a tão sonhada celeridade processual, mas sem comprometer as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Ao falar de acessibilidade e efetividade, o magistrado destacou que buscará superar os entraves que impedem o Judiciário de chegar a todos os jurisdicionados com condições efetivas de prestação jurisdicional. Para tanto, comprometeu-se como os demais magistrados, servidores, população e advogados a trabalhar incansavelmente para assegurar essa conjuntura.
“Falo aqui não só da estrutura física das unidades jurisdicionais, que almejaremos sempre aperfeiçoar, mas também do olhar sensível para a segurança dos edifícios e das pessoas, tudo, repito, para possibilitar um atendimento digno ao cidadão mato-grossense, sobre quem, em última análise, deve recair os olhares da Thêmis.”
Na conclusão de sua fala, Carlos Alberto fez questão de ressaltar que no Judiciário não existe tabu e que a Instituição é feita por servidores e magistrados comprometidos com a coisa pública e empenhados em entregar serviços de qualidade à sociedade.
“O Poder Judiciário é de todos nós cidadãos, inclusive dos representantes dos demais poderes do Estado. O fortalecimento da democracia passa pelo fortalecimento do Poder Judiciário, sendo a harmonia entre os Poderes da República, mandamentos constitucionais. A aproximação entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, mantida a independência dos poderes, representa, portanto, a essência da democracia.”
(Com Assessoria)
