O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli acaba de derrubar liminar do ministro Marco Aurélio que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
Ele acatou o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “a fim de evitar grave lesão à ordem e segurança pública”, diz documento. Para amparar seu pedido, a procuradora Raquel Dodge declarou que “o plenário do STF decidiu, por diversas vezes, a favor da constitucionalidade da execução da pena após a condenação em segunda instância”.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
(Com informações da Agência Brasil)
