O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto, “aposta” que o próximo governador Mauro Mendes (DEM) não vai reduzir o repasse do duodécimo do Judiciário. “Estamos conversando e isso não vai acontecer”, disse nesta sexta-feira (14).
O magistrado já havia falado que não aceitaria, de forma alguma, a redução do orçamento por parte do Governo do Estado, que atualmente é de R$ 1,16 bilhão. Carlos Alberto ainda destaca que é necessário o aumento de 10% no duodécimo.
Com pouco mais de R$ 100 milhões em caixa, o desembargador afirma que seria possível a contratação de novos juízes, que atenderiam as comarcas do interior, chamadas de Vara Única. Com o congelamento ou redução do orçamento, o presidente do TJMT destaca que o funcionamento do órgão seria prejudicado.
“Primeiro é que não conseguiria repor os magistrados e servidores. Eu teria hoje, em tese, 30 vagas para magistrados, isso tem um custo, e aí eu teria assessoria, teria servidores, então isso vai impactar. Uma comarca fica sem um juiz, outra comarca fica sem servidor, a gente não conseguiria deixar todas de forma adequada, isso impacta muito”.
A inauguração de novos prédios da Justiça, porém, não depende do duodécimo repassado pelo Executivo Estadual, pois o TJMT conta com um fundo próprio, o Funajuris.
