Duas clínicas de recuperação de dependentes químicos que funcionavam em Várzea Grande foram fechadas durante uma força-tarefa de fiscalização formada pelo Ministério Público do Estado, Polícia Civil, Politec, Vigilância Sanitária em Saúde (Visa/Várzea Grande) e a Coordenação de Saúde Mental. Na ação, duas pessoas foram presas em flagrante.
De acordo com o MPE, as clínicas foram identificadas como Clínica de Recuperação Nova Mulher (que abrigava 14 adolescentes do sexo feminino) e a Clínica de Recuperação Liberdade (com 53 adultos e 10 adolescentes do sexo masculino).
Entre os problemas detectados estão o funcionamento sem alvará sanitário, a ausência de responsável técnico perante o Conselho Regional de Medicina, medicamentos sem conhecimento de origem e armazenados em locais impróprios e internos que informaram sofrer maus-tratos.
[featured_paragraph]Conforme relatos colhidos no local, nos casos em que os pacientes ficavam agressivos eles eram amarrados até se “acalmarem” ou, ainda, eram obrigados a ingerir medicação (calmantes). Os que se negavam a fazer uso via oral recebiam a sedação de forma intravenosa.[/featured_paragraph]
A fiscalização integrada encontrou também dois pacientes que eram mantidos em cárcere privado. Eles não sabiam quem os levou e nem ao certo a quanto tempo estavam ali. Além disso, foi constatado que as clínicas não comunicavam ao Ministério Público Estadual, no prazo de 72 horas, a internação involuntária de pacientes.
“Realizamos essa força-tarefa, em parceria com outras instituições, com o objetivo de assegurar a qualidade do tratamento oferecido por estas clínicas aos pacientes. Várias denúncias envolvendo essas comunidades terapêuticas chegaram até o Ministério Público. Fomos in loco fazer as averiguações porque é nosso papel resguardar a integridade física e psicológica do indivíduo”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Lucindo, que realizou o trabalho com os promotores de Justiça José Mariano de Almeida Neto e Maria Fernanda Corrêa da Costa.
Irregularidades
Outro problema constatado pela fiscalização é que as pessoas ficavam nas clínicas até o fim do prazo do contrato. Quem, por exemplo, estivesse recuperado em 4 meses tinha que ficar até o fim do prazo do convênio. Por outro lado, quem ainda não estava bem e o convênio expirava era mandado para casa da mesma forma, não tendo assim nenhum tipo de critério técnico para dar alta ou manter uma pessoa internada no local.
Conforme o delegado que acompanhou a fiscalização integrada, Bruno Barcellos, da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande, assim que chegaram à Clínica Liberdade a equipe de fiscalização recebeu a informação de que um funcionário teria escondido medicamentos no porta-malas de um carro.
Ao checarem a informação, encontraram diversos medicamentos (tarja preta) guardados dentro do carro. A fiscalização constatou ainda que, na Clínica Liberdade, dos 59 internos, a maioria precisava de acompanhamento medicamentoso com fármacos de controle especial. No entanto, os remédios utilizados encontravam-se de forma desorganizada, muitos sem identificação.
Apesar de ficarem armazenados em sala que se apresentava como enfermaria, a clínica não tinha nenhum responsável farmacêutico para a guarda adequada.
“A Vigilância Sanitária fez a apreensão dos medicamentos e repassou para nós, que remetemos para a perícia. Esta prática delitiva está prevista no artigo 273 do Código Penal”, explica o delegado.
Remanejamento
Com a interdição das duas clínicas os pacientes estão sendo encaminhados às suas cidades de origem, já que a maioria deles é do interior do Estado. Os municípios mantêm convênios que variam de 6 a 9 meses com as comunidades terapêuticas para encaminhar pacientes para tratamentos.
