Foi dada a largada para a implantação do projeto de mediação escolar para a solução de problemas de indisciplina, violência entre alunos, intolerância, entre outros conflitos, no município de Alto Garças. O primeiro passo foi abordar o tema da Justiça Restaurativa no contexto de duas escolas estaduais do município, por meio de palestras realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro. A temática foi conduzida pelo promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral.
O projeto conta com a parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Garças. “Para os profissionais da área, Justiça Restaurativa é um tema novo. A maioria deles tinha apenas uma vaga ideia do que era e como funcionava, por isso antes de começarmos qualquer projeto, resolvemos chamar alguém que tinha conhecimento profundo sobre o tema e apresentar para estes profissionais. O Ministério Público prontamente nos atendeu e ofereceu suporte para que possamos levar este projeto à frente”, explicou a gestora do Cejusc, Naiara Rodrigues Goes.
O promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral explicou que, durante as palestras, utilizou o método de escuta ativa para dialogar com os professores, no sentido de colher as maiores dificuldades enfrentadas por eles e entender suas principais queixas.
“O principal foco da Justiça Restaurativa é que os envolvidos no problema construam a solução, por meio de métodos da escuta ativa e do diálogo, para que os envolvidos conversem entre si e com o professor mediador, que construam a melhor solução para o problema. O que nós queremos é levar o conhecimento do Poder Judiciário e Ministério Público para poder planificar, estruturar e sistematizar um método de solução desses conflitos”, ressaltou.
Especialmente no contexto de transgressões escolares que ultrapassam a punição administrativa e chegam a atos infracionais, tais como agressão a professores e colegas, ameaça, injúria etc., o palestrante esclareceu como os métodos de conciliação e mediação do Poder Judiciário podem oferecer suporte técnico que contribuam com a solução de conflitos escolares.
RESULTADOS
Entre os resultados a serem alcançados, o promotor de Justiça destaca a agilidade na solução dos problemas; Atendimento ao princípio da prevalência do melhor interesse do adolescente, conferindo protagonismo decisório na solução dos conflitos; diminuição do ajuizamento dos procedimentos para responsabilização dos atos infracionais (remissões), prestação de serviços dos adolescentes em conflito com a lei em prol da própria instituição escolar, estabelecimento de rotinas de mediação e conciliação, coma participação ativa dos professores interessados e procedimentalização da mediação e conciliação nas escolas municipais e estaduais.
EXPECTATIVA
A Escola Doutor Ytrio Correa possui mais de 1.000 alunos, matriculados do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. O diretor da unidade escolar, Alessandre Anjos da Silva, gostou muito da palestra, pois “ela abriu um horizonte maior para ter a dimensão relacionada à Justiça Restaurativa, porque nós tínhamos pouco conhecimento sobre o tema. Isso foi uma luz que veio à tona para escola, um novo modelo de trabalho que vai ser muito benéfico para nós”.
A visão do diretor é de otimismo em relação à parceria com o Poder Judiciário e Ministério Público. “Não conhecíamos a atividade, mas depois que podemos ver a dimensão do Cejusc, ficamos muito confiantes e começamos a acreditar que existe outra alternativa para a escola. Precisamos dar uma resposta para a comunidade escolar. Essa resposta pode ser muito demorada nos trâmites legais e no espaço escolar, não temos tempo. Se conseguirmos fazer a mediação com os pais, mostrar a necessidade de estar dialogando com a escola, com certeza nosso resultado vai ser bem melhor”, disse.
A professora de Português Jessika Conceição Dias da Silva, da Escola Deputado Oscar Soares, também gostou muito da iniciativa. “Sempre passamos por alguma falta de respeito, não tem respaldo da família. Essa interação vai nos ajudar na sala de aula, para mediarmos os problemas em sala e mostrar o interesse do Judiciário na comunidade escolar”.
Com Assessoria
