Um grande esquema instalado no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) foi desmantelado pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (5), com a deflagração da Operação Mão Dupla. Segundo a investigação, alunos teriam pago até R$ 4 mil para conseguirem se livrar das provas exigidas para a habilitação.
De acordo com o delegado Sylvio do Vale Ferreira Junior, que conduz a operação da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), o esquema é antigo e já funciona em Mato Grosso há pelo menos 10 anos. No entanto, a Polícia Civil ainda não sabe estimar quantas pessoas podem ter se beneficiado com o esquema.
Segundo as investigações, que contaram com denúncias de alunos e servidores, e do próprio setor de fiscalização do Detran, o chefe do esquema seria um examinador do Detran, que era responsável pelas escalas das provas práticas. Ele contava com a ajuda de outros servidores e tinha esquema com donos de autoescolas e instrutores.
Com 10 anos de esquema, a polícia não consegue estimar quantos reais foram movimentados pela organização criminosa. Sabe-se, porém, que era cobrado entre R$ 1 mil e R$ 4 mil para a aprovação de um candidato à habilitação. Segundo Ferreira Júnior, o valor variava conforme o nível social do aluno.
Nas investigações, foi apontado que as vantagens ilegais eram oferecidas pelos próprios instrutores ou donos de autoescolas ao aluno. Eles diziam que o candidato poderia ter a CNH aprovada por duas formas: a primeira seria o modo convencional, fazendo prova teórica, aulas de direção e depois a prova prática; a segunda seria pelo esquema. Dessa forma, o aluno pagaria, além da matrícula na autoescola, o valor extra, e seria liberado de todas as provas.
Depois do pagamento, em alguns casos, parte do valor era repassado para o examinador, chefe do esquema, “agindo de forma organizada e estruturada para o cometimento das fraudes apuradas, desrespeitando as regras e os procedimentos necessários para a obtenção da CNH”, segundo a polícia.
A operação
Chamada “Mão Dupla” em alusiva aos dois sentidos de uma via, a Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu 60 ordens judiciais, sendo 25 mandados de prisão preventiva e 35 buscas e apreensões nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Tangará da Serra, Juína e Rondonópolis. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Do total, 20 servidores do Detran (Cuiabá e Tangará da Serra) e 15 particulares em colaboração, que são instrutores e donos de autoescola, com atuação conjunta de servidores, montaram um “verdadeiro balcão de negócios” dentro do órgão para o comércio de CNH’s.
