A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou, nesta terça-feira (4), o PLS 117/2018 que isenta o pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins às cadeias de farelo e óleo de milho. A proposta é de autoria do senador Cidinho Santos (PR/MT), vice-presidente da FPA no Senado Federal.
O senador destaca que o projeto dá ao milho um tratamento igualitário com a soja, pois esse benefício tributário já ocorre para a oleaginosa e seus derivados. “Essa diferença tributária não tem justificativa, uma vez que soja e milho contribuem de forma equivalente tanto no incremento da mão de obra direta ou indireta quanto na produção de alimentos para o consumo humano e de insumos para outras cadeias da agropecuária nacional”, justifica.
Cidinho Santos explica que, em média, o Brasil produz 85 milhões de toneladas de soja e 77 milhões de toneladas de milho por ano. “O Brasil é um dos maiores produtores de grãos no mundo e essa é uma cadeia importante na nossa balança comercial. O nosso objetivo é criar um cenário favorável para que a produção de milho continue a crescer. O milho consegue agregar valor com o etanol e também dar destino ao farelo, que é usado apenas como ração”, afirma o senador.
A relatoria da matéria ficou com o senador Wellington Fagundes (PR/MT) que acatou duas emendas que incluem os derivados do milho, como o farelo de germe de milho e farináceos, na desoneração. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo.
