O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (27) que aguarda que uma proposta que fez ao governo atual e ao eleito seja aceita para colocar o projeto que trata da cessão onerosa do pré-sal em votação pelo plenário. O projeto, já aprovado pela Câmara, autoriza a Petrobras a transferir a outras petroleiras até 70% dos direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal.
Depois de participar de reunião de líderes, o senador confirmou que ainda há discussão em torno da distribuição de bônus dos recursos entre estados e municípios, mas não quis revelar os detalhes do que estaria pendente. Semana passada, Eunício defendeu que os recursos arrecadados devem ser partilhados com os estados e municípios.
O impasse está na definição de como será feita a partilha dos recursos e que tipo de instrumento legal (medida provisória ou projeto de lei) garantiria essa redistribuição. Mais cedo, Eunício se encontrou com o presidente Michel Temer para tratar do assunto.
“O acordo está muito perto de ser fechado, eu espero que seja possível [votar] ainda hoje, se chegar a informação até o final da sessão, eu colocarei a matéria em votação”, disse Eunício, sem confirmar se a pendência estaria na equipe técnica do governo eleito ou o atual.
O presidente do Senado disse que há uma semana busca junto a integrantes da equipe econômica dos governos Temer e do presidente eleito, Jair Bolsonaro, um entendimento para viabilizar a votação do projeto. O senador apresentou confiança que será fechado um entendimento e chegou a dizer que passou a admirar ainda mais o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, devido à posição liberal do economista e de sua posição pela integração da questão da partilha dos recursos arrecadados pelo Estado com a exploração do pré-sal.
Na reunião de líderes, ficou definido que se o acordo for aceito pelo governo, os senadores vão retirar as emendas apresentadas ao projeto para garantir a votação. O senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, disse que abriria mão de uma emenda que propõe que metade dos recursos fossem destinados para estados e municípios e não faria obstrução ao andamento do projeto. No entanto, o partido vai manter voto contrário à proposta.
Sobre a estratégia que estaria sendo adotada pela equipe econômica de tentar garantir a liberação dos leilões dos excedentes do pré-sal diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), Eunício respondeu que o “TCU não substitui o Congresso Nacional”.
