Ednilson Aguiar/O Livre
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), abriu crédito suplementar no valor de R$ 6,7 milhões para a Câmara Municipal em decreto assinado na quarta-feira (30/08) e publicado no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (31).
Desse montante, R$ 5,8 milhões foram destinados a despesas de pessoal e outros R$ 917 mil a serviços administrativos e serviços gerais.
Para fazer a suplementação, Emanuel anulou orçamentos do gabinete do vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PTB), e das secretarias de Assistência Social, Planejamento, Obras Públicas, Ordem Pública e Gestão, além dos fundos de Apoio ao Deficiente e de Geração de Emprego e Renda.
O remanejamento orçamentário ocorreu um dia depois que a Câmara enterrou a proposta de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito.
A oposição queria investigar o fato de Emanuel ter aparecido em um vídeo recebendo dinheiro do delator Silvio Corrêa, chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O prefeito foi apontado por Silval como beneficiário de mensalinho em troca de apoio político, quando era deputado estadual. Em nota, Emanuel classificou como “totalmente deturpada” a cena e disse que não comentaria mais por orientação dos advogados.
Secretário nega relação com CPI
Em entrevista ao programa Estúdio Livre, da TV Cidade Verde e Band FM, o secretário de Comunicação, José Roberto Amador, negou que a suplementação e o arquivamento da CPI tenham relação.
“Acredito que a equipe econômica do ex-prefeito trabalhou com um cenário de crise quando elaborou o orçamento. Então, houve excesso de arrecadação em 2016 em relação ao que foi previsto pela equipe econômica. Descobrimos isso quando foi publicado o balanço geral da prefeitura, em maio”, explicou.
“Desde então vem sendo negociado com a Câmara esse valor que a Câmara tem direito. A Câmara tem direito a 4,5% da receita do ano anterior. Essa diferença deu R$ 6,7 milhões. Ficou pactuada que essa diferença seria suplementada e repassada em cinco parcelas de agosto a dezembro. O decreto foi feito no dia 30 para cumprir esse prazo”, completou.
O secretário afirmou que a anulação ocorreu nas áreas citadas no decreto porque houve uma previsão orçamentária que não se cumpriu ao executar o orçamento.
