Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) a modalidade de concessões aeroportuárias dividida em blocos regionais. A decisão beneficia Mato Grosso, único estado com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. O leilão deve ocorrer este ano e os aeroportos receberão investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.
A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
“Este tipo de leilão é uma novidade no Brasil e representa uma forma moderna de gestão que assegura vultuosos investimentos em aeroportos superavitários e regionais. Com isso poderemos ter empresas com atuação internacional, que podem vir gerir aeroportos em nosso estado”, destacou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que acompanhou em Brasília a votação.
Com a anuência do relator Bruno Dantas e demais ministros do TCU, o processo seguirá para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que deverá autorizar a publicação do edital para concessão.
No bloco do Centro-Oeste, estão os aeroportos Marechal Rondon, em Várzea Grande e os regionais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. De acordo com a secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) essas unidades aeroportuárias têm aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa pelo aeroporto Marechal Rondon.
O julgamento no TCU, em Brasília, também foi acompanhado pelo senador por Mato Grosso, Cidinho Santos, mulheres representantes do grupo Pró-aeroporto, de Rondonópolis, representantes da Secretaria de Aviação Civil (SCA) e membros da Procuradoria Geral do Estado.
Em junho foi realizada uma audiência pública que possibilitou que a sociedade participasse com sugestões para aprimorar o edital encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Em todo o Brasil foram aprovadas as concessões de 12 aeroportos de todas as regiões do país. A expectativa é que haja 19,6 milhões de passageiros por ano, o que representa 9,5% do atual mercado nacional. Os contratos serão de 30 anos com possibilidade de renovação por mais cinco.
Com Assessoria
