O gabinete de intervenção encerrou nesta semana os 90 dias dados pela Justiça para melhorar os serviços no SUS (Sistema Único de Saúde) de Cuiabá. A ação julgada pelo Órgão Especial em março apontava dívidas, atendimentos suspensos e longa fila de espera.
O gabinete diz que trabalhou nesse período com o dinheiro previsto no orçamento de Cuiabá para a Saúde, cerca de R$ 102 milhões por mês. E conseguiu destravar a fila por cirurgias, exames e consultas e implantar serviço ocioso, como o exame cardiológico com hemodinâmica.
“Nós criamos uma comissão para rever todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a eficiência na aplicação dos recursos públicos e investindo na melhoria do atendimento de saúde à população, com o aumento de profissionais”, afirma a interventora Danielle Carmona.
O número de cirurgias dobrou de 500 para 1.000 atendimentos ao mês. Mais de 170 médicos foram contratados para suprir a demanda de UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e PSF (Programa Saúde da Família).
Segundo a intervenção, toda a rede de atenção primária tem médicos disponíveis. Antes, faltavam profissionais em 28 unidades de saúde. Também foi normalizado o estoque de medicamento e insumos, com abastecimento mínimo para 30 dias.
Dívidas
O gabinete de intervenção disse ainda no balanço que reduziu os gastos da Secretaria de Saúde com a renegociação de R$ 29,9 milhões nas despesas. A quantia é soma dos valores de contratos revisados com prestadores de serviços.
Somente um contrato custava cerca de R$ 15 milhões à secretaria pelo serviço de tecnologia que não estava em uso. Também foi redimensionado um contrato de acesso à rede de internet com 7 mil licenças, em uma linha de trabalho com cerca de 5 mil funcionários.
A Prefeitura de Cuiabá assumiu dívida de R$ 350 milhões com empresas no setor da saúde. Parte desses contratos continua em negociação pelo gabinete.
A intervenção na Saúde foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a pedido do Ministério Público do Estado (MPE), e com parecer favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).
