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6 fatos reveladores das disputas por cadeiras no TCE

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6 fatos reveladores das disputas por cadeiras no TCE

Ednilson Aguiar/O Livre

Fachada do TCE

 

O depoimento do ex-deputado José Riva (sem partido) à Justiça complicou a disputa antecipada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a indicação de uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Veja alguns aspectos dessa história:

1. O todo poderoso 
José Riva foi o todo poderoso da política mato-grossense por muitos anos. Ele comandou o Legislativo por quase 20 anos e ficou conhecido pelo estilo forte. Comandava de perto os deputados estaduais. É um arquivo da política mato-grossense. Preso quatro vezes, ele resistiu muito tempo em delatar os ex-colegas. Resta saber agora se também apresentou provas de tudo o que testemunhou.

2. Não sobrou ninguém
Três deputados já se colocaram para concorrer à vaga: José Domingos (PSD), Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Resende (PSC), todos da base do governo no Legislativo. Segundo Riva, os três receberam pagamentos irregulares nos governos de Dante de Oliveira (1995-2002) e Blairo Maggi (2003-2010).

Dentre os parlamentares, apenas Maluf se manifestou por meio de nota. Ele disse que tomou conhecimento da acusação pela imprensa e negou envolvimento no esquema de propina.

3. Histórico
A vaga disputada pelos três deputados é a de Humberto Bosaipo, que esteve no comando do Legislativo, ao lado de Riva, por muitos anos e acabou conquistando uma vaga no TCE. Ele renunciou ao cargo de conselheiro depois de passar cerca de três anos afastado, também pela Justiça, por acusação de improbidade administrativa na Assembleia.

4. Mais um
Riva disse que o ex-deputado Campos Neto, hoje conselheiro do TCE, recebia propina mensal quando era parlamentar. Campos Neto foi indicado pelo Legislativo à cadeira deixada pelo seu pai, Ary Leite de Campos, aos 35 anos.

O cargo exige idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública. Não existe exigência quanto à qualificação profissional.

5. Venda de vaga
No depoimento, Riva confirmou a tese do Ministério Público na Operação Ararath: a de que o ex-deputado Alencar Soares, então conselheiro do TCE, deixou o cargo para vender a vaga ao então deputado Sérgio Ricardo. A transação teria custado R$ 4 milhões, conforme as investigações.

Parte desse valor – R$ 2,5 milhões – teriam sido desviados da Assembleia Legislativa para pagar a vaga, disse Riva. Em janeiro passado, Sérgio Ricardo foi afastado do cargo pela Justiça e negou qualquer irregularidade. Alegou que foi aprovado por unanimidade pelos deputados para ocupar o cargo de conselheiro.

6. Um complicador
Além de estarem envolvidos no escândalo da venda de vaga, Sérgio Ricardo e Alencar Soares recebiam propinas mensais quando eram deputados, delatou Riva, que também incluiu Humberto Bosaipo nessa lista.

            

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