Desburocratizar, o ato de eliminar ou diminuir a excessiva formalidade e rígida rotina exigidas nos trâmites de sistema, processo etc., simplificando e agilizando os serviços. Parece simples, mas não é.
Para tentar entender o quanto o Brasil perde com processo tão morosos, seja para abrir ou fechar uma empresa, o LIVRE entrevistou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), da Secretaria Especial de Desburocratização do Ministério da Economia, André Santa Cruz.
Professor de direito empresarial, ele falou sobre números que não são nada bons para o Brasil. O país hoje aparece atrás da Uganda e do Egito, por exemplo, no relatório “Doing Business”, do Banco Mundial.
A promessa do ministro Paulo Guedes é de que o Brasil melhore este índice até o fim do mandato do Governo Bolsonaro, ficando entre os 50 melhores países para investidores. Mas, para isso, terá que passar muitas nações, inclusive as da América do Sul. Atualmente, o 50º lugar é ocupado por Montenegro.
1 – Como estão os números do Brasil em relação à burocratização?
Santa Cruz – O Brasil aparece no 124º lugar na nova versão do relatório “Doing Business”, divulgado em outubro de 2019. Esse é o último levantamento feito pelo Banco Mundial e serve como base para investidores que querem aplicaram seu dinheiro. De 190 economias analisadas, o Brasil ficou em 124º.
Essa é a nota geral do país, mas, em alguns indicadores, esse número é ainda pior. No que tange a abertura de empresas, o Brasil figura em 138º em razão do tempo que o brasileiro leva para conseguir abrir o seu negócio. É muito preocupante.
2 – E em relação ao pagamento de impostos? Quanto tempo o brasileiro leva para quitar seu débitos?
Santa Cruz – No indicador pagamento de impostos, nesse mesmo estudo, a situação do Brasil desce ainda mais, sendo o 184º. No quesito específico de horas necessárias para você cumprir as obrigações tributárias, o Brasil aparece em último lugar do mundo. Hoje o brasileiro demora 1,5 mil horas para cumprimento dessas obrigações. Em penúltimo lugar é a Bolívia, com mil horas, ou seja, mesmo que a gente consiga reduzir em 500 horas, continuaremos em último lugar. Isso é burocracia.
3 – O que fazer para mudar essa situação?
Santa Cruz – Simplificar e focar na transformação digital. Vivemos na Era Digital e eliminar exigências repetidas inúteis e desnecessárias são fundamentais. Então esse é um enxugamento da máquina, mas também das exigentes de quem quer empreender.
4 – Isso é cultural?
Santa Cruz – Sim, o Brasil é um país de tradição cartorial. O país tem essa tradição de ser necessário o carimbo. Mas é uma mudança de cultura pela qual precisamos passar.
5 – Isso também está relacionado a confiabilidade das pessoas? Do brasileiro?
Santa Cruz – Eu acho que isso está ligado a uma relação de confiança que historicamente no Brasil foi invertida. Em um país civilizado é o cidadão que desconfia do Governo e não o Governo que desconfia do cidadão. E, no Brasil, essa equação é historicamente invertida. Precisamos acreditar na boa-fé do cidadão. Na boa-fé do empreendedor. A gente precisa fazer com que o cidadão desconfie mais do Governo e não ao contrário.
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