Mato Grosso, assim como o Brasil, enfrenta uma superlotação nas 56 penitenciárias do Estado. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), são mais de 12 mil pessoas em cárcere, enquanto há pouco mais de 6,3 mil vagas. De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, quase metade dessas pessoas sequer precisariam estar presas.
Em visita a Cuiabá, Cordeiro pontuou que o Brasil tem cerca de 800 mil presos, dado que o coloca como o terceiro país do mundo em número de pessoas em cárcere. Segundo o ministro, o número é resultado de uma série de fatores, como a pressão popular e a falta de controle das medidas cautelares. Como exemplo, citou que faltam tornozeleiras eletrônicas em diversos estados, sendo que o monitoramento poderia auxiliar na redução da superlotação nos presídios.
Para Cordeiro, prisões cautelares devem ser mantidas apenas quando o acusado apresenta riscos ao processo. Com esse entendimento, ele foi o responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, em maio deste ano.
“É natural que a sociedade queira uma resposta imediata ao ver um crime, que queira que aquela pessoa, no dia seguinte, esteja presa. E, na verdade, para o nosso processo, isso não deve acontecer. Nós só vamos ter uma prisão se o acusado trouxer riscos atuais para a sociedade, para o processo”, disse.
Conforme o magistrado, cerca de 40% das pessoas reclusas em presídios são considerados “presos provisórios”, que, presumidamente, ainda são inocentes. Desses, segundo Cordeiro, alguns enfrentam situações absurdas: “há pessoas que ficam mais tempo presas durante o processo, do que a pena final que terão”, destacou.
O ministro ainda observou que quase metade dos presos provisórios sequer devem ser condenados ao regime semiaberto ou fechado.
“O processo não pode ser assim. A justiça precisa ser feita de modo justo”, criticou.
