Trinta e cinco cidades em Mato Grosso podem perder a autonomia política e serem rebaixadas para distritos. São locais cuja população encolheu na última década e não conseguem se sustentar com dinheiro próprio.
“São cidades sustentadas majoritariamente por recursos estaduais e federais e que não têm condição nenhuma de caminhar sozinhas. Elas podem voltar a ser distritos novamente, em grupo de 1,5 mil cidades no país”, disse o conselheiro de Contas, Sérgio Ricardo.
Segundo o conselheiro, a estimativa aparece no Censo 2022. Essas 35 cidades podem fazer o caminho inverso do que já fizeram um dia, ao passarem de distrito para autonomia política, com base no crescimento da população e econômico.
O distrito é uma subdivisão de uma cidade cuja localidade mais importante é a vila, correspondente à capital em concentração de pessoas. Ou seja, elas podem ser absorvidas por locais com população maior e melhores índices sociais e econômicos.
Seria o efeito mais severo para elas do encolhimento da população. Desde o início do ano, tem se cogitado que alguns municípios perderiam a força financeira por redução no Fundo de Participação do Municípios (FPM).
O fundo garante às cidades uma parte do dinheiro dos impostos arrecadados pelo governo federal. Ele é dividido na proporção da população, quanto mais gente, mais dinheiro.
O conselheiro Sérgio Ricardo diz que um retrato da desigualdade em Mato Grosso é quantidade de pessoas dependentes dos programas de assistência social. Cerca 900 mil estão cadastradas no Bolsa Família, por exemplo, quase um quarto da população.
