Com 20 votos favoráveis e quatro abstenções, os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar vacinas contra a covid-19.
A mensagem foi encaminhada na terça-feira (9), em regime de urgência urgentíssima, pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A aprovação permite ao município ser inserido no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, denominado de Conectar. Dessa forma, Cuiabá estaria autorizada a comprar vacinas sem a intermediação do governo federal.
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária de representação nacional de municípios, apoia a formação de um consórcio público com essa finalidade. A estratégia é acelerar a imunização em massa e, ao mesmo tempo, comprar vacinas em quantidade alta e, consequentemente, com preços menores.
No projeto aprovado pela Câmara, o prefeito Emanuel Pinheiro explica que o consórcio, que conta com manifestação de interesse de mais de 1,7 mil municípios, tem a finalidade de “contribuir para agilizar a imunização da população e também atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde”.
