27 municípios de MT recebem R$ 38 mi de compensação por abrigarem estruturas de mineração

Recurso estava represado desde 2018, quando a legislação federal criou essa modalidade de compensação financeira

(Foto: Assessoria)

Mato Grosso recebeu R$ 38 milhões da Agência Nacional de Mineração (ANM). O valor foi distribuído a 27 municípios do Estado como forma de compensação financeira por abrigarem estruturas de mineração. Em todo o país, foram pagos R$ 318 milhões a 1.041 cidades que possuem a atividade econômica.

O valor estava represado desde junho de 2018, quando foi publicado o decreto federal 9.407, que estabeleceu que locais com construções que fazem parte da atividade mineral também teriam direito à compensação.

Conforme o rateio, 60% do montante é destinado aos municípios produtores, 15% para o Estado produtor e 15% para os municípios afetados pela atividade. Dez por cento ficam para a União.

“Fizemos um grande esforço para que esses recursos acumulados desde o início da vigência da lei pudessem ser distribuídos agora. Isso será de grande valia para os municípios neste momento de dificuldade, em razão da pandemia”, explica o diretor da ANM, Tomás de Paula Pessoa.

Municípios

Aripuanã, que abriga o maior investimento da Nexa no Brasil, recebeu mais de R$ 22 milhões, o que representa 59% de toda verba destinada ao Estado de Mato Grosso.

Os municípios de Diamantino (R$ 7.378.735,74), Vila Bela da Santíssima Trindade (R$ 2.478.933,85), Tangará da Serra (R$ 1.687.878,10), Porto Esperidião (R$ 1.471.801,39) e Colniza (R$ 1.471.778,32) completam a lista de localidades mato-grossenses que receberam mais de R$ 1 milhão via compensação.

“A vocação da indústria da mineração é agregar valor à matéria-prima bruta encontrada na natureza e transformá-la em produtos mais elaborados. Esse processo, realizado com segurança, tecnologia e sustentabilidade, como é feito pela Nexa, gera empregos, distribui salários e arrecada impostos, que depois voltam como benefícios para a sociedade”, afirma o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira.

Para Rodrigo Fonseca, Gerente Geral de Mineração da Nexa no Projeto Aripuanã, o crédito para Aripuanã no valor de R$ 22 milhões está diretamente ligado à presença da Nexa no território.

“Não se trata de antecipação de CFEM pela exploração mineral prevista a começar em 2021, mas de um direito adquirido pelo município por abrigar estruturas de mineração. Ressalta-se, porém, que, durante os 10 primeiros anos de operação do Projeto Aripuanã, as projeções atuais indicam que serão recolhidos aos cofres públicos um total superior a R$ 160 milhões somente em CFEM. Desse total, mais de R$ 98 milhões (60%) serão destinados ao município de Aripuanã”, esclarece.

(Com Assessoria)

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