Brasil
STF forma maioria para anular condenações de Lula na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco o entendimento de que a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná
15 de abril de 2021
Mato Grosso
Projeto quer incluir segmento óptico em lista de serviços essenciais
Um projeto de lei quer incluir o segmento óptico na lista de serviços essenciais autorizados a funcionar em Mato Grosso.
15 de abril de 2021
Brasil
Bolsonaro critica presidente da Argentina por imposição de novo toque de recolher
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente argentino Alberto Fernández trocaram farpas pelo Twitter nesta quinta-feira (15). Bolsonaro criticou as
15 de abril de 2021
Judiciário
TJ nega pedido para anular processos que apontam desvios milionários em MT
Com dois votos favoráveis e um contrário, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou na
15 de abril de 2021
Colunas & Blogs
A nova lei de licitações e seus reflexos no direito do trabalho
Carla Reita Faria Leal Sabrina Ripoli Bianchi Recentemente foi publicada a nova – e tão aguardada – lei de
15 de abril de 2021
Brasil
Fachin vota novamente pela anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (15), a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações
15 de abril de 2021
Brasil
Projeto cria programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
Um projeto de Lei quer obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da rede de atenção psicossocial e
15 de abril de 2021
Consumo
Empresas podem ficar de fora da dívida ativa durante a pandemia
Empresas com dívidas fiscais contraídas durante a pandemia podem ficar de fora da lista de devedores a municípios, Estados e
15 de abril de 2021
Judiciário
Justiça condena dois por torturarem desafeto e filmarem agressões
A Justiça de Mato Grosso condenou Gustavo Henrique Nilson Albues e Jhony Marlon Camargo de Souza a sete anos e
15 de abril de 2021
Geral
Ajuda ao prefeito
No município de Ribeirãozinho (465 km de Cuiabá), os nove vereadores decidiram não receber a verba indenizatória de R$ 1
15 de abril de 2021
Brasil
STF forma maioria para anular condenações de Lula na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco o entendimento de que a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar processos do ex-presidente Luís Inácio
15 de abril de 2021
Mato Grosso
Projeto quer incluir segmento óptico em lista de serviços essenciais
Um projeto de lei quer incluir o segmento óptico na lista de serviços essenciais autorizados a funcionar em Mato Grosso. A proposta já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato
15 de abril de 2021
Brasil
Bolsonaro critica presidente da Argentina por imposição de novo toque de recolher
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente argentino Alberto Fernández trocaram farpas pelo Twitter nesta quinta-feira (15). Bolsonaro criticou as novas medidas de isolamento social obrigatório impostas pelo presidente argentino.
15 de abril de 2021
Judiciário
TJ nega pedido para anular processos que apontam desvios milionários em MT
Com dois votos favoráveis e um contrário, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou na quarta-feira (14) habeas corpus ao empresário Murilo César Leite Gattas
15 de abril de 2021
Colunas & Blogs
A nova lei de licitações e seus reflexos no direito do trabalho
Carla Reita Faria Leal Sabrina Ripoli Bianchi Recentemente foi publicada a nova – e tão aguardada – lei de licitações que trouxe consigo alterações no universo do direito administrativo,
15 de abril de 2021
Brasil
Fachin vota novamente pela anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (15), a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo a
15 de abril de 2021
Brasil
Projeto cria programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
Um projeto de Lei quer obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da rede de atenção psicossocial e de unidades básicas de saúde, a manter um programa específico
15 de abril de 2021
Consumo
Empresas podem ficar de fora da dívida ativa durante a pandemia
Empresas com dívidas fiscais contraídas durante a pandemia podem ficar de fora da lista de devedores a municípios, Estados e União. Um projeto de lei em andamento na Câmara Federal
15 de abril de 2021
Judiciário
Justiça condena dois por torturarem desafeto e filmarem agressões
A Justiça de Mato Grosso condenou Gustavo Henrique Nilson Albues e Jhony Marlon Camargo de Souza a sete anos e quatro meses e sete anos e oito meses de reclusão,
15 de abril de 2021
Geral
Ajuda ao prefeito
No município de Ribeirãozinho (465 km de Cuiabá), os nove vereadores decidiram não receber a verba indenizatória de R$ 1 mil. O dinheiro economizado – R$ 9 mil mensais –
15 de abril de 2021