19 de maio de 2017 - 06:59

Tribunal de Justiça pede informações às operadoras

Judiciário pretende apurar para quais sistemas do Guardião foram direcionadas escutas autorizadas por juízes

Mikhail Favalessa e Maria Angélica Oliveira

, da Redação

pautas@olivre.com.br

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso encaminhou, nesta quinta-feira (18), pedidos às operadoras de celular para saber a quais sistemas do Guardião foram direcionadas as escutas telefônicas autorizadas por magistrados do Estado desde 2014. O software é operado pelo Gaeco, Polícia Civil e Polícia Federal. O prazo para cumprimento do pedido é de cinco dias úteis.

Internamente, o Judiciário apura responsabilidades no caso de escutas ilegais envolvendo policiais militares ligados à cúpula do Palácio Paiaguás. A corregedoria-geral do Tribunal de Justiça expediu ofícios a todos os juízes que tenham pedido ou autorizado a realização de interceptações telefônicas de 2014 para cá, realizando uma espécie de devassa nas decisões dadas pelos magistrados. A presidência do tribunal também pediu informações sobre interceptações que tenham sido subsidiadas por relatórios do núcleo de inteligência da Polícia Militar (PM).

Dois juízes deram decisões que permitiram a inclusão de números de pessoas que não tinham relação com casos que investigavam tráfico de drogas em Mato Grosso. O esquema foi denunciado pelos promotores de Justiça Mauro Zaque e Fábio Galindo, que à época dos fatos eram secretário e secretário-adjunto da pasta de Segurança Pública do Estado.

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Cáceres, autorizou as primeiras escutas realizadas a partir de agosto de 2014. Em decisões proferidas em março, junho e agosto de 2015, ele autorizou a inclusão de novos números nas escutas. Respondendo pela mesma vara, a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos também autorizou novos grampos em fevereiro de 2015. O Tribunal de Justiça apura se eles foram induzidos ao erro.

Barriga de aluguel
O esquema teve início nas eleições de 2014, quando Silval Barbosa (PMDB) era governador e Pedro Taques (PSDB) disputava as eleições. Em 2015, depois da vitória de Taques, novos nomes foram incluídos. A manobra é conhecida como barriga de aluguel: números de pessoas comuns, sem qualquer ligação com uma investigação, são colocados num pedido de quebra de sigilo à Justiça. Em Mato Grosso, telefones de jornalistas, médicos, políticos e de um desembargador foram inseridos num processo que investiga o envolvimento de policiais militares com o tráfico de drogas em Cáceres.

Entre os grampeados estão a deputada Janaína Riva (PMDB), o ex-vereador Clovito Hugueney (falecido), o desembargador aposentado José Ferreira Leite, o advogado eleitoral José do Patrocínio, além de jornalistas, médicos e até mesmo uma ex-amante do ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques – ele saiu do cargo no último dia 11, depois que uma reportagem do Fantástico esteve em Cuiabá apurando o caso. Segundo o procurador Mauro Zaque, o governador Pedro Taques (PSDB) sabia das escutas, e foi avisado por ele por diversas vezes, o que já foi negado pelo chefe do Executivo.

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