16 de novembro de 2017 - 16:55

TJ nega pedido de Antonio Joaquim para forçar Taques a decidir sobre aposentadoria

Conselheiro planeja se filiar ao PTB e iniciar uma pré-campanha a governador

Laíse Lucatelli

, da Redação

laise.lucatelli@olivre.com.br

Ednilson Aguiar/O Livre

Antonio Joaquim

Antonio Joaquim recorreu ao TJ para garantir aposentadoria

O conselheiro Antonio Joaquim não conseguiu na Justiça uma decisão para forçar o governador Pedro Taques (PSDB) a dar andamento ao processo de aposentadoria dele. O desembargador Luiz Carlos da Costa negou o pedido, sob o argumento de que não há possibilidade jurídica de conceder uma liminar, porque isso acabaria com o objeto da ação, que é determinar ao governador que se manifeste sobre a aposentadoria.

O magistrado determinou, ainda, que o governador preste informações no prazo de 10 dias e o procurador-geral do Estado seja notificado. Ele enviou o processo para o Ministério Público Estadual (MPE) analisar e, depois, o documento retorna para julgamento do TJ.

Antonio Joaquim entrou com mandado de segurança alegando que o governador está sendo omisso e pede ao Tribunal de Justiça que obrigue o gestor a se manifestar no processo. O pedido de aposentadoria chegou às mãos de Taques em 19 de outubro. O prazo para que ele se manifestasse venceu em 8 de novembro. Ele planejava lançar sua pré-candidatura a governador na ocasião.

Em vez de decidir no processo, Taques enviou o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), já que o conselheiro foi afastado do cargo em 14 de setembro, por decisão do ministro Luiz Fux, na Operação Malebolge. O governador afirmou ainda, em nota à imprensa, que é preciso verificar se o conselheiro contribuiu o suficiente durante os 17 anos em que trabalhou no TCE. O conselheiro, que havia marcado um ato de filiação ao PTB para o dia, adiou o evento.

Em entrevistas e notas, Antonio Joaquim tem acusado o governador de persegui-lo e de tentar tirá-lo da disputa pelo governo estadual. Enquanto estiver no cargo de conselheiro, ele é impedido de exercer atividade político-partidária e de se candidatar.

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