26 de setembro de 2017 - 11:04

Servidores protestam em audiência sobre teto de gastos - veja vídeo

Com vaias e gritos de greve, eles se posicionam contra o projeto que limita os gastos públicos por uma década

Laíse Lucatelli

, da Redação

laise.lucatelli@olivre.com.br

Diversas categorias de servidores estaduais marcam presença na audiência pública do teto de gastos, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). Distribuindo aplausos, vaias e gritos de greve geral, eles se posicionam contra o projeto que limita os gastos públicos pelo período de 10 anos.

O cronograma traçado pela Assembleia prevê que os deputados terão até a segunda-feira (2) para propor mudanças na PEC. A intenção é aprovar tudo até 18 de outubro, antes do prazo previsto pelo Governo Federal para o ajuste fiscal dos Estados que desejam renegociar suas dívidas.

Com o texto aprovado, o governo estadual planeja conseguir a renegociação das dívidas que tem junto à União e assim ganhar um fôlego de R$ 500 milhões nos próximos dois anos. O texto prevê que em 2018 e 2019 os gastos com pessoal e custeio serão limitados ao crédito autorizado no ano de 2016, corrigido pela inflação.

Nos anos seguintes, esse limite pode ser ampliado. O projeto cria um Conselho de Governança Fiscal que pode flexibilizar o teto a partir de 2020, e será permitida uma alteração por governo.

 

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