08 de fevereiro de 2018 - 15:58

Selma tem metade dos votos para arquivamento de processo disciplinar

Juíza responde a sindicância a pedido do advogado Francisco Faiad, réu da Operação Sodoma

Mikhail Favalessa

, da Redação

mikhail.favalessa@olivre.com.br

Ednilson Aguiar/O Livre

Juíza Selma Arruda

Metade dos desembargadores votaram pelo arquivamento do processo contra a juíza

Ao todo, 15 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso votaram a favor do arquivamento de um processo disciplinar contra a juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O processo foi aberto por possível desvio de conduta a pedido do advogado Francisco Anis Faiad, réu na Operação Sodoma.

O julgamento foi adiado por um pedido de vistas do desembargador Marcos Machado. Agora, a magistrada tem metade dos 30 votos possíveis no Pleno do Tribunal de Justiça.

A representação feita por Faiad pede que, caso fique comprovado abuso no cumprimento de suas funções, Selma seja aposentada compulsoriamente – a pena administrativa mais grave para juízes.

Votaram, até o momento, pelo arquivamento os desembargadores José Zuquim Nogueira, Maria Erotides, Cleuci Terezinha da Silva, Luiz Carlos da Costa, Serly Marcondes, Sebastião Barbosa Farias, Guiomar Teodoro, Gilberto Giraldelli, Nilza Maria Possas de Carvalho, Helena Maria Bezerra, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Clarice Claudino da Silva e João Ferreira.

Para Faiad, a aparição constante de Selma na imprensa violaria o Código de Ética da Magistratura Nacional e se chocaria com as restrições impostas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

A relatora, corregedora-geral e desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, entendeu que Selma apenas utilizou de sua liberdade de expressão nas ocasiões em que falou à imprensa sobre casos de corrupção em Mato Grosso.

O advogado é réu na quarta fase da Operação Sodoma, que investiga supostos crimes do grupo liderado pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa. Francisco Faiad ocupava a Secretaria de Estado de Administração (SAD) no período em que o Ministério Público Estadual aponta que R$ 8,1 milhões foram desviados.

De acordo com as investigações, o advogado teria recebido parte da propina cobrada de empresários responsáveis pelo fornecimento e administração de combustíveis às patrulhas da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Faiad nega e afirma que a juíza o persegue por sua atuação como advogado.