31 de julho de 2017 - 19:47

SEC 300 anos pode ocupar prédio da Secretaria Estadual de Cultura

Imóvel onde funciona o órgão, na avenida Lavapés, pertence à Prefeitura de Cuiabá; ideia é deixar espaço livre para o município

Mikhail Favalessa

, da Redação

mikhail.favalessa@olivre.com.br

Divulgação

Secretaria Estadual de Cultura

A recém-criada Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 Anos (SEC 300 anos) poderá ser um dos órgãos do Executivo municipal a ocupar o prédio onde funciona atualmente a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), informaram fontes próximas ao executivo municipal. A prefeitura de Cuiabá irá pedir que a SEC desocupe, num período de 15 dias, o prédio localizado na avenida José Monteiro Figueiredo, conhecida como Lavapés.

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) está em viagem e deve assinar o pedido elaborado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) nesta terça-feira (01).

A definição de qual ou quais órgãos irão ocupar o prédio, contudo, deve ser feita apenas depois da desocupação do imóvel. Também existe a possibilidade de que outra secretaria ou órgão seja realocado no prédio da Lavapés, também abrindo espaço para a SEC 300 anos.

Histórico

De propriedade da prefeitura de Cuiabá, o espaço é ocupado pelo governo do Estado desde 2012. O contrato de comodato foi celebrado, inicialmente, para utilização das duas pastas que foram responsáveis por coordenar as ações ligadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014: Agência de Execução de Projetos da Copa de 2014 (Agecopa) e Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).

A prefeitura alega que houve uma tentativa de acordo. Poderia ser feita uma permuta, e a administração municipal utilizaria a Antiga Casa dos Governadores, atualmente ocupada pelo Museu de Arte de Mato Grosso. Também foi proposto que a prefeitura e o governo fizessem um acordo de colaboração técnica para que o imóvel da Lavapés fosse utilizado por ambos. Mas não houve acordo.

O objetivo da prefeitura é reduzir gastos com aluguel de diversos órgãos da administração municipal que estão atualmente alocados em locais que não são da prefeitura. Emanuel Pinheiro busca equilibrar as contas do Executivo com esta e outras ações. A Secretaria de Estado de Cultura afirmou que somente irá se posicionar após tomar conhecimento do conteúdo do pedido feito pela prefeitura.

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